António Mexia voltou a rejeitar que existam rendas excessivas na energia. O presidente da EDP não quis falar sobre o processo onde é arguido, a par de Manuel Pinho e de Ricardo Salgado, mas diz estar "tranquilo".

"Quero sublinhar a total disponibilidade da EDP para clarificar um assunto que queremos ver verdadeiramente clarificado", disse o gestor esta quarta-feira, 2 de Maio.

O Ministério Público está actualmente a investigar a criação dos contratos CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual) da EDP, que foram criados em 2004 durante o Governo de Santana Lopes, mas que entraram em vigor em 2007 durante o Governo de José Sócrates.

O presidente da EDP destacou que as "avaliações anuais da ERSE [regulador] sobre os CMEC [documento entregue recentemente no Parlamento] confirma mais uma vez a inexistência de rendas excessivas à luz do decreto lei de 2004, que foi aprovado por Bruxelas e pela Assembleia da República", destacou em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência em Lisboa.

Questionado sobre a investigação aos contratos CMEC da EDP, António Mexia limitou-se a dizer que está tranquilo. "Estou perfeitamente tranquilo sobre o assunto, não falo sobre o processo", adiantou.

Sobre o corte de 100 milhões aprovado pelo Governo aos contratos CMEC da EDP para o período 2017-2027, o gestor reforçou a sua mensagem. "A questão essencial é que não existem rendas excessivas à luz do decreto-lei 240/2004 aprovado na Assembleia da República".

O líder da eléctrica recusou fazer mais comentários sobre este corte, por a EDP ainda não ter tido acesso ao despacho de homologação do Governo e rejeitou adiantar se a empresa vai avançar para tribunal contra o Governo devido a este corte.

António Mexia apontou que as "datas relevantes" neste processo são de 2003 e de 2004, quando os contratos CMEC foram criados para substituir os CAE (Contrato de Aquisição de Energia).

Em relação a estes contratos, o Bloco de Esquerda entregou esta quarta-feira uma proposta no Parlamento para criar uma comissão de inquérito sobre o "pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade". O Bloco quer arrancar com esta comissão ainda durante o mês de Maio.

O Bloco propõe que a comissão funcione durante 120 dias e que tenha por objecto determinar, entre outras coisas, a "existência de favorecimento por parte de governos relativamente à EDP, no caso dos CMEC". E também determinar a "existência de corrupção de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição destas rendas". 

O partido quer ouvir no Parlamento o antigo ministro Manuel Pinho, mas também o presidente da EDP, António Mexia.

(Notícia actualizada às 12:11)