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Salgado confirmou pensão de 61 mil euros para Pinho a dois dias da entrada no Governo

Em 2004, houve um acordo que garantia reforma a Manuel Pinho aos 55 anos. No ano seguinte, a dois dias de ir para o Governo, Ricardo Salgado reafirmou que haveria pagamento. Porém, o acordo não foi validado judicialmente.

Miguel Pereira da Silva 
03 de Maio de 2018 às 09:20
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Ricardo Salgado reafirmou, em 2005, o pagamento de uma pensão mensal de 61 mil euros para Manuel Pinho, a partir dos 55 anos. Uma confirmação que foi dada a dois dias da entrada no Governo, praticamente um ano depois de contratualizada aquela atribuição. A pensão prometida era de 100% do salário. Contudo, o pagamento não foi aceite pelo fundo de pensões e o tribunal também nunca deu o acordo como provado.

 

Segundo noticia esta quinta-feira, 3 de Maio, o Correio da Manhã, uma mensagem de 10 de Março de 2005, enviada pelo ex-presidente do Banco Espírito Santo a Manuel Pinho, reafirmava a possibilidade de, logo que completasse 55 anos (que viria a acontecer em 2009), poderia solicitar a passagem à reforma, o que iria proporcionar uma pensão equivalente a 100% do salário.

 

A confirmação foi dada a 10 de Março de 2005, dois dias antes de Manuel Pinho passar a ser o ministro da Economia de José Sócrates. Em causa estava um acordo assinado a 10 de Março de 2004. O ex-governante estava no BES desde 1994, onde era administrador.

 

O pagamento, contudo, não foi pacífico. Em 2009, Manuel Pinho saiu do Executivo, mas o fundo de pensões indicou que só iria pagar 65% do salário pensionável. Em 2010, Pinho segue para a administração do BES África, onde ficou até 2014. Nesse ano, houve recusa de pagamento da reforma antecipada. Foi nesse ano também que o BES deixou de existir enquanto tal, passando o grosso do balanço para o Novo Banco. 

 

O caso chegou a tribunal, com Manuel Pinho a contestar judicialmente o entendimento do Novo Banco e da gestora do fundo de pensões. Aliás, aí, como noticiou o Correio da Manhã em 2016, Manuel Pinho indicava que tinha sido a garantia de reforma que tinha permitido ir para o Executivo: "O acordo estabelecido em 2004, que foi aliás reafirmado ou renovado, quanto às condições de reforma antecipada, em 2005 (e a confiança por mim depositada no seu cumprimento), foi, naturalmente, condição sine qua non para poder aceitar o cargo de ministro e para não solicitar ao banco, nessa ocasião, uma licença sem vencimento".

 

A notícia desta confirmação surge numa altura em que foi avançado, pelo Observador, que Manuel Pinho recebia mensalmente cerca de 15 mil euros do Grupo Espírito Santo através de uma "off-shore" entre 2006 e 2012, sendo que, até 2009, era ministro da Economia (nesse período em que foi governante, a soma chegará a 508 mil euros). A Visão, por sua vez, já indicou que, alargando o período temporal até 2002, o pagamento do saco azul do Grupo Espírito Santo ao economista ascende a 2 milhões de euros.

 

As informações sobre os pagamentos a Pinho constam do processo judicial que investiga as alegadas rendas no sector da energia. Já o tema da pensão de reforma faz parte do processo judicial interposto por Pinho na Comarca de Lisboa. O tema deverá ser tema de uma comissão parlamentar de inquérito. 

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