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Marcelo recusou comentar "comissão parlamentar de inquérito" a Manuel Pinho

"Não comento as comissões parlamentares de inquérito. Acompanho com interesse e respeito, mas no âmbito da separação de poderes não formulo opiniões sobre a actuação do parlamento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

02 de Maio de 2018 às 14:58
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O Presidente da República recusou hoje "comentar comissões parlamentares de inquérito", quando questionado sobre a Assembleia da República investigar Manuel Pinho, ex-ministro da Economia de José Sócrates, suspeito de receber luvas do Grupo Espírito Santo.

 

"Não comento as comissões parlamentares de inquérito. Acompanho com interesse e respeito, mas no âmbito da separação de poderes não formulo opiniões sobre a actuação do parlamento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

 

O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem da inauguração do Mercado Temporário do Bolhão, no Porto.

 

O Bloco de Esquerda formalizou hoje o pedido de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao "pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade", que deverá funcionar por quatro meses e abranger os governos entre 2004 e 2018.

 

"A existência de corrupção de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição destas rendas" está também incluído no objecto da comissão de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda (BE).

 

O deputado socialista Carlos Pereira, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, disse à Lusa que os socialistas vão validar a comissão parlamentar de inquérito pedida pelo Bloco de Esquerda.

 

"Esse é um tema que também deve ser avaliado e aprofundado, as responsabilidades políticas que possam existir. Nós não metemos a cabeça na areia", afirmou Carlos Pereira, recusando tratar-se de "uma comissão de inquérito ao caso Manuel Pinho".

 

De acordo com o socialista, está em causa "um universo bastante abrangente" sobre as chamadas "rendas do sector energético".

 

Antes, o deputado do BE Jorge Costa tinha deixado claro que o universo da comissão de inquérito que os bloquistas propuseram vai muito além do ex-ministro e envolve "responsáveis dos Governo de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates".

 

Em comunicado divulgado na segunda-feira, o advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, já revelou que o ex-ministro, arguido no caso EDP, está disposto a prestar "todos os esclarecimentos" aos deputados, mas só depois de ser interrogado pelo Ministério Público (MP).

 

Questionado sobre como vai o PSD votar o pedido de criação da comissão parlamentar anunciada pelo BE, Rui Rio limitou-se a afirmar: "Quando a proposta for apresentada", lemos a proposta, estudamos a proposta e decidimos o voto".

 

O CDS já garantiu que não inviabilizará a comissão de inquérito proposta pelo Bloco ao caso que envolve o antigo ministro Manuel Pinho, mesmo salvaguardando que irá analisar o seu objecto para decidir o sentido de voto.

 

O PCP não se opõe à comissão de inquérito ao caso Manuel Pinho e o secretário-geral Jerónimo de Sousa defendeu a necessidade de "uma avaliação mais abrangente que aborde o conjunto de ligações entre sucessivos governos e as principais empresas e grupos económicos, não apenas no sector eléctrico mas também em sectores como a banca, correios, telecomunicações ou transportes".

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