"Mantém-se a contribuição extraordinária sobre o sector da energia para 2015", garantiu esta terça-feira, 15 de Abril, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros e que aprovou as medidas que vão permitir que o défice em 2015 se fixe nos 2,5% do PIB.

Para que essa meta seja atingida, o Governo pretende manter a contribuição extraordinária sobre o sector da energia em 2015. Fixada inicialmente para 2014, o Governo espera arrecadar, este ano, com esta contribuição um total de 150 milhões de euros, sendo 50 milhões destinados à diminuição da dívida tarifária do sector eléctrico.

Esta taxa tem merecido a contestação dos agentes deste sector. Ainda recentemente, a Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas), pela voz do seu presidente António Comprido, declarou acreditar que a contribuição extraordinária só seria aplicada em 2014. 

A taxa extraordinária sobre o sistema energético é aplicada a todos os activos de energia. A taxa é de 0,85% sobre os activos detidos pelas empresas de produção, transporte e distribuição de electricidade e de gás natural.