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Contribuição extraordinária da energia continua em 2015
O Orçamento do Estado para 2015 confirma a continuidade da contribuição extraordinária sobre o sector energético, nos moldes já em vigor, arrecadando 150 milhões de euros junto das empresas de energia.
A contribuição extraordinária sobre o sector energético vai continuar no ano 2015, arrecadando junto das empresas de energia uma verba de 150 milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado para 2015.
A continuação da contribuição já havia sido admitida pelo Governo, embora sob protesto das empresas energéticas, sendo agora confirmada para o próximo ano, e, ao que tudo indica, nos mesmos moldes em que foi aplicada em 2014, já que o encaixe em 2015 será o mesmo.
A contribuição baseia-se na cobrança de uma taxa de referência de 0,85% sobre os activos das empresas de energia instalados em Portugal, devendo a receita ser dividida em duas finalidades: até 100 milhões de euros financiarão o Orçamento do Estado e os restantes 50 milhões servirão para diminuir a dívida tarifária do sector eléctrico.
Formalmente, a contribuição estará consignada ao "Fundo de Sustentabilidade Sistémica do Sector Energético", que visa, entre outros aspectos, o financiamento da política energética de cariz social e ambiental, relacionada, por exemplo, com medidas de eficiência energética.
Em 2014 os maiores contribuintes foram a EDP (69 milhões de euros), Galp (35 milhões) e REN (24,5 milhões), segundo estimativas do Governo.