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Chineses da CTG esperam fim da taxa extraordinária na EDP a médio prazo

O presidente da China Three Gorges (CTG), accionista da EDP, partiu esta quarta-feira de Lisboa “esperançado de que que a taxa extraordinária” sobre a companhia possa ser retirada a médio prazo.

05 de Fevereiro de 2014 às 11:00
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Cao Guangjing (na foto ao lado de António Mexia) reuniu-se com as autoridades políticas portuguesas, durante os dias que esteve em Lisboa. Num encontro com jornalistas, na terça-feira dia 4 de Fevereiro, manifestou-se "esperançado" com o fim da taxa extraordinária que incide este ano sobre os activos da EDP, onde a CTG detém 21,35% do capital.

 

Para o líder da companhia chinesa, dos encontros em Portugal resultou um ambiente de "compreensão mútua" quanto às dificuldades que o país atravessa, manifestando contudo a convicção de que a EDP não será discriminada. E que a taxa aprovada no Orçamento do Estado para 2014 será, como o próprio nome indica, “extraordinária”.

 

Tal como o tinha dito em entrevista ao semanário Expresso, Cao Guangjing, manifestou absoluta confiança na equipa de gestão da EDP liderada por António Mexia. A gestão executiva fez o seu melhor, afirmou no encontro com jornalistas, antecipando que se manterá no novo mandato que se inicia em 2015.

 

O desempenho da EDP esteve, no entanto, abaixo daquilo que eram as expectativas da CTG, parcialmente baseadas no enquadramento que existia na altura em que foram os vencedores da privatização.

 

"O desempenho não foi tão bom como esperávamos", disse. As razões? Cao Guangjing identifica três factores. "Por causa da conjuntura económica" mais negativa que determinou uma evolução frágil da procura de energia, das alterações no quadro regulatório quer em Portugal como em Espanha e devido à taxa extraordinária que o Governo português consagrou.

 

A conhecida como taxa extraordinária sobre a energia incide sobre os activos das empresas do sector energético. Trata-se de uma taxa de 0,85% que será cobrada sobre os activos de produção, distribuição e transporte de electricidade, bem como os activos dos sectores petrolífero e de gás natural, que sejam detidos em Portugal com referência à data de 1 de Janeiro de 2014.

 

Ficam isentos dessa taxa alguns activos, como os de energias renováveis e parte das centrais de cogeração, bem como a produção de biocombustíveis, entre outros. Está ainda prevista uma taxa reduzida de 0,285% para centrais eléctricas de ciclo combinado com utilização inferior a 1.500 horas por ano e uma taxa de 0,565% para centrais de ciclo combinado com actividade entre 1.500 e 3.000 horas por ano (acima deste nível de utilização será aplicada a taxa normal de 0,85%). A contribuição está inscrita no Orçamento do Estado para 2014, prevendo o Governo que seja gerada uma receita de 150 milhões de euros, dos quais 50 milhões serão canalizados para abater à dívida tarifária do sector eléctrico e os restantes 100 milhões financiam o Orçamento do Estado.

 

Na deslocação a Lisboa, além de se encontrar com o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente e da Energia, Cao Guangjing e António Mexia lançaram as bases para a criação de um centro de investigação e desenvolvimento que irá estudar, entre outros domínios, energias renováveis.

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