Redução adicional de margens de lucro da indústria farmacêutica e taxa sobre produtos nocivos para a saúde: estas são duas fontes adicionais de receita às quais o Governo admite vir a lançar mão no curto prazo, para permitir a redução das dívidas acumuladas no sector. 

A hipótese foi assumida esta terça-feira por Maria Luís Albuquerque, no final da reunião do Conselho de Ministros onde foi discutida a estratégia orçamental para 2015.

Em cima da mesa esteve a necessidade de continuar a reduzir as dívidas da Saúde, tendo o Governo decidido transferir mais 300 milhões de euros este ano para assegurar os compromissos, um valor que soma aos 1,9 mil milhões de euros já transferidos em 2012 e 2013. 

Maria Luís Albuquerque explica que os atrasos em pagamentos deverão ser revistos com um “esforço adicional de racionalização e aumento da eficiência” no sector, mas, enquanto tal não acontecer, poderá ser necessário lançar mão de receitas de curto prazo.

Entre elas estão “contributos adicionais da indústria farmacêutica”, que nos últimos anos tem assistido a uma diminuição das margens de lucro nos medicamentos, bem como uma “taxa para produtos nocivos para a saúde”.

Nem o esforço que poderá vir a ser exigido à indústria nem tão pouco que produtos poderão estar na calha para serem mais pesadamente taxados foram explicitados. Maria Luís Albuquerque diz que não há ainda uma decisão - “foi apenas ventilada essa possibilidade”.