O ministro da Economia classifica como uma “ficção” a taxa sobre produtos alimentares considerados nocivos para a saúde, depois de a ideia ter sido defendida por outros membros do Governo.

“Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em Conselho de Ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia”, declarou o ministro Pires de Lima ao jornal Público.

O ministro da Economia garante que em cima da mesa estão apenas mexidas nos impostos sobre o consumo de tabaco e nos impostos sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), que já sofreram um agravamento este ano. Às empresas do sector que produzem alimentos considerados nocivos, Pires de Lima recomendou a não irem “atrás de fantasmas e de especulações que não têm qualquer aderência à realidade”.

Contactada hoje pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde disse nada ter mais a acrescentar, depois das declarações já feitas durante a semana pelo ministro da Saúde, ministra das Finanças e secretário de Estado Adjunto da Saúde.

Na terça-feira, a ministra das Finanças admitiu, na conferência de imprensa no final do Conselho

de Ministros, que o Governo pode vir a aplicar taxas a produtos com efeitos nocivos para a saúde.

No dia seguinte, o Ministério da Saúde veio afirmar que a ideia de taxar produtos nocivos para a saúde deve ser encarada mais como uma política para melhorar o estado de saúde da população do que como uma medida orçamental.

Em declarações à agência Lusa, na quarta-feira, o ministro da Saúde explicou que esta pode ser uma das vias para ajudar a resolver a acumulação de dívidas dos hospitais em termos estruturais.

“No Orçamento do Estado para 2015 há uma necessidade de resolvermos as dívidas que se vão acumulando ao longo dos tempos por parte dos hospitais. Entendemos que há também lugar a que haja receitas que possam estar ligadas à saúde que devam contribuir para este esforço”, declarou Paulo Macedo.

Como exemplos, citou a reavaliação do imposto sobre o tabaco e bebidas alcoólicas, bem como o estudo da tributação de alimentos ou bebidas com excesso de açúcar ou sal.

“Iremos primeiro estudar as experiências dos diferentes países, depois iremos ver o que tem mais impacto em termos de saúde pública e depois o que poderá significar em termos de receita destinada aos hospitais. Temos até Outubro para estudar estas medidas e tomar decisão sobre o que deve ser adoptado”, acrescentou o ministro.

Por seu lado, o secretário de Estado Adjunto Leal da Costa afirmou que estas medidas vão ser tomadas com equilíbrio e sensatez.

“Não gostaríamos que estas medidas fossem olhadas apenas numa perspectiva orçamental. O nosso primeiro objectivo com este tipo de políticas é melhorar o estado de saúde da população”, disse, no mesmo dia, o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em declarações à Lusa.

“Estas perspectivas têm de ser vistas numa lógica de grande sensatez, equilíbrio e de ponderação científica. Vamos fazer as coisas ponderada e sensatamente, numa perspectiva de saúde pública, que deve ser mais valorizada do que uma lógica estrita de ganho de colecta”, acrescentou Fernando Leal da Costa.