Notícia
Governo não desistiu de taxar produtos com sal e açúcar
O lançamento de uma taxa sobre produtos com excesso de sal, açúcar ou gordura continua na mesa de trabalhos do Conselho de Ministros e é uma hipótese para 2015, avança o Correio da Manhã.
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O ministro Pires de Lima chegou a chamar-lhe "uma ficção" e um "fantasma", mas o lançamento de uma taxa especial sobre produtos com elevado teor de sal, açúcar ou gordura parece continuar em cima da mesa: o Correio da Manhã diz esta segunda-feira que a medida continua a figurar como uma hipótese para resolver parcialmente a dívida da saúde em 2015.
Segundo o jornal diário, este é mais um tema que está a dividir a coligação, já fragilizada pela tentativa do CDS de puxar para o seu campo os méritos de uma eventual redução do IRS no próximo ano.
O tema veio a lume em Abril, quando a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu a hipótese de introdução de taxas sobre produtos nocivos à saúde, como uma das formas de fazer face ao problema das dívidas na saúde. O sector acumula uma dívida aproximada de 300 milhões de euros e a taxa serviria para acudir a cerca de 100 milhões de euros.
Na altura, os governantes da saúde admitiram genericamente um aumento das taxas sobre o tabaco e álcool, bem como a introdução de taxas sobre produtos com excesso de sal e açúcar.
O CDS/PP, pela voz do ministro da Economia, Pires de Lima, reagiu de imediato, dizendo ao "Público" que essa taxa era uma "ficção" e "um fantasma" nunca discutido em Conselho de Ministros e que não seria aplicada a indústria alimentar. Uma posição reforçada pela ministra da agricultura, Assunção Cristas.
Paulo Macedo reconheceria que a taxa estava a ser estudada no Ministério da Saúde, mas que, no contexto do Documento de Estratégia Orçamental, apresentado em Maio, e sem acordo do Conselho de Ministros, ela não avançaria. O tema é agora retomado no âmbito da elaboração do Orçamento do Estado para 2015.