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Comissário Europeu insiste em impostos sobre o açúcar

Taxar os produtos com excesso de açúcar ou sal, regular a publicidade dirigida às crianças e reduzir a quantidade de açúcar nos alimentos são as ideias deixadas pelo Comissário Europeu Vytenis Andriukaitis.

IVA subiu mais de 30% desde que chegou a Portugal há 25 anos
11 de Abril de 2016 às 17:12
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Taxar os produtos com excesso de açúcar ou sal, regular a publicidade dirigida às crianças e reduzir a quantidade de açúcar nos alimentos. São as recomendações deixadas por Vytenis Andriukaitis, comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar, em entrevista ao Observador. "Temos de mudar tudo nesta cadeia", afirma.

O problema não está apenas no açucar, mas também nos produtos com excesso de sal e de determinado tipo de gorduras ("gorduras trans"). Obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e cancro estão relacionados. "Quando vemos as consequências, vemos quão grave é o cenário", diz.

"Isto é complexo, mas a minha ideia é simples: temos de controlar todos os factores de risco, porque esses factores provocam pelo menos cinco a sete doenças. Se controlarmos o tabaco, álcool, açúcar, sal, gorduras trans e promovermos a actividade física e alternativas alimentares saudáveis, podemos evitar muitas doenças crónicas: cardiovasculares, oncológicas, endocrinológicas (como diabetes) ou doenças musculoesqueléticas."

Um dos produtos que defende que devem ser taxados são os refrigerantes, decisão que já foi tomada no Reino Unido. A medida foi anunciada em meados de Março, no âmbito do Orçamento do Estado para 2016, por George Osborne, o ministro com a pasta das Finanças. O novo imposto ("fat tax") só terá efeitos em 2018, mas de acordo com o Guardian motivou uma reacção quase imediata de multinacionais como a Coca-Cola, que ameaçaram processar o Estado.

Em Portugal, a questão foi ponderada na última legislatura mas não chegou a avançar. Maria Luís Albuquerque admitiu em 2014 que se equacionavam contributos do lado da receita para resolver as dívidas da saúde, dando como exemplo "a tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde". O ministério da Saúde chegou a defender a criação de uma nova taxa que se aplicaria sobre bebidas açucaradas ou produtos com excesso de sal.


Mas a ideia foi mal recebida. As confederações patronais criticaram a ideia e já depois de outros ministérios terem admitido a taxa coube a Pires de Lima, então ministro da Economia, classificar a ideia como um "fantasma que nunca foi discutido em Conselho de Ministros" e "cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia".

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