Notícia
Bloco e PS querem mudar regras de acesso à tarifa social na energia
Os dois partidos querem "redesenhar" as regras de acesso à tarifa social e comprometem-se a retirar da factura da electricidade a taxa do audiovisual para "incorporá-la" na factura das comunicações.
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O Bloco de Esquerda e o PS pretendem criar novas regras para a atribuição da tarifa social na electricidade e no gás natural.
Desta forma, os dois partidos pretendem "redesenhar a tarifa social no sentido de a tornar automática para agregados familiares de baixos recursos e beneficiários de prestações sociais sujeitas a condição de recursos", pode ler-se no documento divulgado esta terça-feira, 10 de Novembro.
O documento prevê também que - para os consumidores que se "encontrem em situação vulnerável" mas que não beneficiem de prestações sociais - a nota de rendimentos emitida pelas Finanças possibilite o acesso à tarifa social.
Ao mesmo tempo, bloquistas e socialistas comprometem-se a retirar da factura da energia eléctrica a contribuição do audiovisual", para "incorporá-la no universo das comunicações", sem que isto implique uma "perda de receita" para a RTP.
A tarifa social na energia sofreu alterações em Julho devido à fraca adesão dos consumidores. Inicialmente estava previsto esta tarifa chegar a 500 mil beneficiários, mas no final do primeiro semestre só 60 mil estavam abrangidos.
Assim, os critérios de elegibilidade da tarifa social sofreram uma actualização automática, com o limiar do rendimento anual máximo a subir 10% a partir dos actuais 4.800 euros para os consumidoresom um rendimento anual máximo inferior de 5.280 euros.
Em Setembro, a Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) fez oito recomendações às comercializadoras de electricidade e de gás natural para cortarem na burocracia e aumentarem a transparência e simplicidade para que a tarifa social chegue a mais portugueses.
Desta forma, os dois partidos pretendem "redesenhar a tarifa social no sentido de a tornar automática para agregados familiares de baixos recursos e beneficiários de prestações sociais sujeitas a condição de recursos", pode ler-se no documento divulgado esta terça-feira, 10 de Novembro.
Ao mesmo tempo, bloquistas e socialistas comprometem-se a retirar da factura da energia eléctrica a contribuição do audiovisual", para "incorporá-la no universo das comunicações", sem que isto implique uma "perda de receita" para a RTP.
A tarifa social na energia sofreu alterações em Julho devido à fraca adesão dos consumidores. Inicialmente estava previsto esta tarifa chegar a 500 mil beneficiários, mas no final do primeiro semestre só 60 mil estavam abrangidos.
Assim, os critérios de elegibilidade da tarifa social sofreram uma actualização automática, com o limiar do rendimento anual máximo a subir 10% a partir dos actuais 4.800 euros para os consumidoresom um rendimento anual máximo inferior de 5.280 euros.
Em Setembro, a Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) fez oito recomendações às comercializadoras de electricidade e de gás natural para cortarem na burocracia e aumentarem a transparência e simplicidade para que a tarifa social chegue a mais portugueses.
