Os estabelecimentos que permanecem abertos durante o estado de emergência, como supermercados, vão voltar a poder vender "livros e material escolar". A medida foi anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, na conferência que se seguiu ao Conselho de Ministros. Mantém-se proibida a venda de bens considerados não essenciais, como roupa, artigos desportivos ou de decoração. 

"O que o Governo adotou como regra é manter tudo exatamente como está. Não há venda de roupas nem de nenhum bem não essencial. A única exceção é a que resulta do decreto do Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos", declarou o primeiro-ministro. 

O decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência admite que "podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral". 

A venda de livros nos hipermercados estava proibida desde 18 de janeiro, na sequência da declaração do novo estado de emergência. Na altura, o ministro da Economia justificou a medida dizendo que "a experiência do primeiro confinamento mostrou que houve um desvio de procura de estabelecimentos comerciais para a grande superfícies e aquilo que é muito aparente para os operadores económicos é que não devem ser medidas de distorção de mercado". A medida tem sido alvo de contestação por parte do setor livreiro.