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Livros à venda nos supermercados a partir de segunda

O Governo já tinha anunciado a medida, depois do decreto presidencial prever que os livros pudessem voltar aos supermercados.

Getty Images
13 de Fevereiro de 2021 às 20:23
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O Decreto do conselho de ministros que regulamenta o estado de emergência por um período de mais 15 dias não altera em quase nada as regras que estão em vigor desde 15 de janeiro. António Costa já tinha garantido que as regras tinham de ser mantidas. Com uma exceção. É que a partir das zero horas de 15 de fevereiro, segunda-feira, as lojas que vendam bens essenciais podem também vender livros e material escolar.

A determinação consta do decreto publicado já em Diário da República

E tem uma alteração: "O membro do Governo responsável pela área da economia pode, mediante despacho, determinar que os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade seja permitida no âmbito do presente decreto não possam comercializar bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa nos termos do presente decreto, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral".

Aquando do anúncio do "desconfinamento" parcial da venda de livros, algumas dúvidas ficaram pendentes: se retalhistas como a Fnac e CTT, por exemplo, podiam também passar a vender livros; e se se tratava apenas de livros escolares.

Este sábado à Lusa o vice-presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro Sobral, falou numa "pequena boa notícia" para o setor. E explicou: "Isto agora o que permite é o levantamento de restrição que havia de venda de livros no retalho que estava autorizado. Estamos a falar de retalho multiproduto, como uma FNAC e El Corte Inglés, mas também papelarias e tabacarias. A maioria das livrarias em Portugal são também tabacarias. Estavam abertas, mas não podiam vender livros. Agora sim podem voltar a vender livros", disse.

No entanto, Pedro Sobral considera que "falta uma questão tão importante como esta que é a abertura das livrarias ou daquelas entidades que apenas vendem livros, redes como a Bertrand, a Ler Devagar, a Almedina e todas as restantes livrarias independentes que só vendem livros".

É o que continuar a defender a Rede de Livrarias Independentes (RELI), uma associação nascida já em contexto de pandemia e que congrega cerca de 80 livrarias "sem ligação a redes e cadeias dos grandes grupos editoriais e livreiros".

"Para nós, o livro tem de ser considerado um bem essencial e as livrarias têm de abrir. Ninguém tem a coragem para fazer isto, pelos vistos. Tem a coragem para fazer outras coisas que também são clivagens, mas a única coisa que tem sentido é: O livro é um bem essencial, logo, tem de estar à venda nas livrarias", sublinhou um dos porta-vozes da RELI, José Pinho, à agência Lusa.

Ainda que os livros possam agora voltar a ser vendidos em supermercados, hipermercados, rede FNAC, tabacarias ou papelarias, José Pinho apela a uma reabertura das livrarias. 

A APEL recorda que o setor livreiro e editorial está "a passar por um momento catastrófico", com o encerramento das livrarias, recordando que em 2020 registou uma perda de 26 milhões de euros.

"Este ano, com cinco semanas do ano - três de confinamento - já vamos com uma perda de seis milhões de euros", disse Pedro Ssobral.

A Apel já apelou a que esta exceção leve também à possibilidade de venda de livros pelas livrarias. O mesmo apelou a Reli - Rede de Livrarias Independentes que no seu site tem o comentário: "
A haver autorização para a venda de livros, seja onde for, ela deve começar por contemplar a abertura das livrarias.E, se podem passar a estar disponíveis por serem um bem essencial, então os livros devem ser vendidos em todos os espaços que os comercializam, como qualquer outro bem essencial".

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