Uma grande parte dos portugueses continua a optar por encher o depósito dos seus veículos em Espanha. Em 2006, 136 milhões de litros de consumo de combustíveis (147 milhões de euros) foram deslocados de Portugal para Espanha, segundo o estudo da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), que acaba de ser revelado à imprensa.

Com base na informação obtida até à data, este valor deverá ascender a 155 milhões de litros no ano de 2007 (163 milhões de euros). O estudo da APETRO, realizado pela Deloitte, mostra que a deslocação é mais significativa no segmento de transporte profissional, segmento com maior sensibilidade ao preço, onde o valor deslocado corresponde a cerca de 6% no mercado nacional naquele ano.

A previsão da indústria petrolífera em Portugal é para que esta tendência seja agravada no primeiro semestre de 2008. "Não temos dados concretos mas tudo aponta neste sentido, uma vez que o preço do crude vai manter-se em níveis elevados e a carga fiscal mantém-se, sendo proporcional ao preço dos combustíveis" explicou José Horta, Secretário-Geral da Apetro.

No segmento de clientes particulares, o mesmo estudo aponta para uma deslocação de cerca de 1,5% na procura de gasolina, 2,1% no gasóleo e 4,6% de GPL de garrafa (butano três quilos).

O segmento de clientes particulares é responsável por 80% do valor total deslocado de Portugal para Espanha. Sendo estimada pela Deloitte uma fronteira económica (distância à fronteira com Espanha até onde se dá a grande maioria do valor deslocado) entre os 40 quilómetros e os 60 quilómetros.

Com esta deslocação da procura a Apetro estima que Portugal perdeu cerca de 84 milhões de euros de receitas fiscais. A maior fatia de impostos que deixaram de ser cobrados em Portugal refere-se à tributação de ISP e IVA (74 milhões de euros).

"Com o agravamento do ISP, o aumento dos preços do crude e a queda do mercado de gasolina [menos 5% de vendas em litros] acompanhado pela subida do mercado do gasóleo [de 0,5 para 1%] estimamos um aumento da deslocação para Espanha" presidente da Apetro, João Pedro Brito e em representação da Galp Energia.

Para combater este "gap" a Apetro sugere uma progressiva harmonização fiscal entre os dois países. "Temos consciência que o Governo não pode abrir mão das receitas ficais, mas temos de caminhar para uma progressiva harmonização de forma a evitar distorções já que estamos num mercado aberto, onde supostamente não deveriam existir restrições", diz António Comprido, administrador da BP.

O estudo foi apresentado ao Governo há cerca de um mês, ainda antes da discussão do Orçamento do Estado, mas a Apetro não tem qualquer expectativa que o Governo assimile as conclusões de forma imediata.

O responsável explica que há uma infeliz coincidência geográfica que agrava esta situação, já que Portugal está ligeiramente acima da média Europeia em termos de carga fiscal e Espanha está muito abaixo".

Este fenómeno de deslocação da procura de Portugal em Espanha tem vindo a agravar-se desde 2002, ainda antes da liberalização dos preços dos combustíveis.