O Governo aprovou esta quarta-feira, 9 de outubro, a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que será entregue amanhã ao início da tarde no Parlamento.

"Neste Conselho de Ministros aprovámos a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) e será entregue mais ou menos daqui a 24 horas, à uma da tarde", indicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. O ministro destacou dois aspetos: "Um reflete as negociações ocorridas com o PS, procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestadas pelo Partido Socialista"; e em segundo "reflete também o conteúdo do acordo de rendimentos assinado de forma tripartida: Governo, a UGT e as confederações empresariais."

Na terça-feira à noite, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro já tinha anunciado que a proposta estava fechada e seria aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira, acreditando que será viabilizada. 

Luís Montenegro indicou que "o Orçamento do Estado que vamos entregar à Assembleia da República contempla todas as bases que fizemos com o PS", nomeadamente em relação ao IRS Jovem: alargando a medida a todos os jovens independentemente das qualificações; estendendo até aos 35 anos a medida; o aumento do limite do benefício para 55 indexantes de apoios sociais (IAS, atualmente nos 509 euros), representando uma subida superior a 7.500 euros e ainda o período de benefício dos 13 anos para os 10 anos.

Quanto ao IRC, a divergência mantém-se, com o Governo a aceitar descer apenas um ponto percentual em 2025, mas recusa ficar condicionado a não mexer mais na taxa nominal como pretende o PS.

Reforço para a Cultura

O Conselho de Ministros desta quarta-feira deu seguimento ao que o programa do Governo já prevê para a Cultura. "Consta do programa do Governo o reforço ao longo da legislatura em cerca de 50%" para a Cultura, começou por lembrar Leitão Amaro, indicando que face a 2023, o reforço do orçamento da Cultura será de 20%.

No entanto, de acordo como ministro da Presidência, "neste Orçamento, o Governo dá um avanço muito grande", anunciado "um aumento de 25% no orçamento para 2025 face àquilo que se estima ser a execução do programa orçamental da Cultura para 2024 e de 18% face ao que constava do Orçamento para 2024."

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, anunciou que o reforço orçamental se insere em quatro grandes conjuntos: "medidas que enquadram a formação cultural e artística"; "medidas de preservação do património cultura e artístico"; medidas que "visam democratizar a cultura" e por fim, "a ação cultural e artística." Ao todo são mais de duas dezenas de medidas.

Por exemplo, no acesso à cultura, o Governo lembrou que o acesso gratuito por 52 dias ao longo do ano já levou 250 mil visitantes desde o dia 1 de agosto (quando a medida entrou em vigor), uma iniciativa que "vai consolidar-se e ter algumas ramificações ou declinações", afirmou Dalila Rodrigues.

Outra medida anunciada tem a ver com o acesso ao teatro. Trata-se da iniciativa "Teatro 50%" que prevê um desconto de 50% nos bilhetes para jovens até aos 35 anos nos teatros nacionais, ou seja, Teatro Dona Maria II, Teatro São João, São Carlos e Teatro Camões. Esta medida para os teatros inclui ainda o acesso gratuito a espetáculos e visitas nos teatros nacionais no âmbito de visitas escolares.

Notícia atualizada às 14:50 para clarificar a comparação do aumento das verbas para 2025