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Pharol quer reforçar aumento de capital até 80 milhões

Os accionistas da Pharol vão ser chamados para voltar na alteração do tecto máximo do aumento de capital previsto de 55 milhões para 80 milhões. A AG extraordinária está agendada para 23 de Novembro.

Miguel Baltazar
31 de Outubro de 2018 às 19:42
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A Pharol agendou uma assembleia-geral extraordinária para dia 23 de Novembro. Além do alargamento do "board" para 11 elementos, os outros pontos da reunião dizem respeito à alteração dos valores do aumento de capital para poder participar na injecção de dinheiro na brasileira Oi, que tem em curso um plano de recuperação judicial.

O primeiro ponto é precisamente a " renovação da deliberação da eleição dos membros dos órgãos sociais e da comissão de vencimentos para o triénio 2018-2020, com alargamento da composição do Conselho de Administração para 11 elementos, mediante a eleição de novo elemento".  Isto depois de o tribunal ter dado razão à Oi e ter suspendido a eleição dos órgãos sociais da Pharol na assembleia-geral anual.

A brasileira - que detém 10% da Pharol - interpôs uma providência cautelar para suspender as deliberações tomadas no âmbito da eleição dos novos órgãos sociais porque não gostou da decisão de Diogo Lacerda Machado, presidente da mesa da assembleia-geral, de a afastar da votação nesse ponto nessa reunião de accionistas. O presidente da mesa da assembleia considerou que a Oi estava em conflito de interesses nessa votação por causa do conflito que trava com a Pharol no Brasil, que tem os seus direitos de voto na Oi suspensos.

Os outros pontos da agenda estão relacionados com o aumento de capital da Pharol para poder participar na injecção de capital na Oi, que neste momento está suspensa pela entidade liderada por Palha da Silva. Isto porque a Pharol alega que se trata de uma "provável fraude à lei societária de tal deliberação, como ainda o facto de a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi por credores não afastar a aplicação da legislação societária brasileira".

Recentemente, os accionistas da Pharol aprovaram um aumento de capital para que a empresa possa acorrer à segunda etapa do aumento de capital da Oi, através da injecção de dinheiro - depois de terem decidido não participar na primeira fase (troca de dívida por acções).

Agora, a Pharol quer revogar a deliberação tomada na assembleia-geral de 7 de Setembro, onde os accionistas aprovaram um aumento de capital até 55 milhões. E aumentar este limite para 80 milhões.

E justifica esta alteração com "os últimos acontecimentos relativos à resolução das questões societárias ao nível da Oi". Isto porque "permanece alguma incerteza acerca quer do momento em que o referido aumento de capital social da Oi se realizará, quer mesmo quanto à efectiva vantagem para a Pharol em acorrer ao mesmo e em que condições", sustenta a entidade liderada por Luís Palha da Silva.

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