Os contratos de cobertura de risco assinados por empresas públicas ainda existentes apresentam, actualmente, perdas potenciais de 1,5 mil milhões de euros, revelou fonte oficial do Ministério das Finanças.

O valor anunciado pelo ministério liderado por Vítor Gaspar corresponde a cerca de metade das perdas potenciais que estes contratos, designados de “swap”, representavam no final do ano passado, quando se aproximavam de 3 mil milhões.

A diminuição das perdas potenciais foi conseguida depois do período negocial com os bancos, em que o Governo tentou cancelar os contratos que considerava problemáticos. A 26 de Abril, estas perdas potenciais estavam em 2,5 mil milhões de euros, mas o Governo ainda estava a negociar com outras entidades financeiras com vista ao fecho de contratos financeiros que se mostravam onerosos para o Estado.

O último banco com o qual o Ministério das Finanças chegou a acordo foi o JPMorgan e foi só depois de se alcançar o acordo com esse banco que as perdas potenciais foram reduzidas para 1,5 mil milhões de euros. O JPMorgan foi um dos bancos que a secretária de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque (na foto), ameaçou com a ida para os tribunais caso não houvesse um acordo.

Estes 1,5 mil milhões de euros de perdas potenciais representam o valor de mercado conjunto dos contratos de cobertura de risco (contratos que uma empresa assina para se proteger do risco da variação de taxa de juro) que ainda estão em vigor. O valor de mercado é volátil e depende das variações das taxas de juro, pelo que os montantes podem variar, consoante a evolução dos mercados.

O Governo ainda está a tentar seguir a via negocial com o Santander, o único com o qual não chegou a acordo até ao momento, embora tenha já ameaçado a entidade com sede em Espanha com o tribunal.

As perdas são potenciais porque, na prática, não são reais. Elas reflectem as perdas que os contratos dariam às empresas que os assinaram se chegassem ao seu término hoje.

Nos acordos a que foi chegando com as instituições financeiras, o Ministério das Finanças aplicou, segundo a mesma fonte oficial, um desconto nas perdas em torno de 31%, sendo que este valor diz respeito ao conjunto das operações, ou seja, cerca de 500 milhões de euros das 1,5 mil milhões de perdas pontenciais que foram eliminadas (do total de 3 mil milhões do final do ano passado). Não são avançados valores para os descontos em contratos específicos. Os restantes mil milhões, dos 1,5 mil milhões reduzidos nas perdas, foram pagos para fechar os contratos.