O Parlamento Europeu aprovou hoje "por esmagadora maioria" as novas tarifas de "roaming" a aplicar a partir do início deste Verão, avançou hoje o gabinete de imprensa deste órgão. Esta aprovação irá "permitir aos utilizadores de telemóveis pagar menos e sempre o mesmo em qualquer país da União Europeia pelas chamadas efectuadas e recebidas".

Assim, a partir de meados de Julho, o preço das chamadas de telemóvel efectuadas no estrangeiro será de 49 cêntimos por minuto e o das chamadas recebidas de 24 cêntimos, descendo gradual e automaticamente nos próximos anos, segundo as novas tarifas aprovadas pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Durante 2007 o preço manter-se-á nos 49 cêntimos por minuto (sem IVA) nas chamadas realizadas e de 24 cêntimos por cada minuto de chamadas recebidas. Já em 2008 estes valores passam para 46 cêntimos e 22 cêntimos, enquanto que em 2009 já serão de 43 cêntimos e 19 cêntimos, respectivamente.

As operadores móveis têm agora um mês para comunicar aos seus clientes a "eurotarifa" do "roaming", podendo estes optar "num prazo de dois meses e sem qualquer custo adicional", por esta tarifa "ou outro pacote oferecido pelo fornecedor móvel". Caso o cliente não proceda a qualquer escolha, então a "eurotarifa" será aplicada automaticamente.

Estas novas regras terão ainda que ser formalmente aprovadas pelo conselho dos ministros das telecomunicações dos 27 Estados-membros a 7 de Junho e assinadas pelo PE. Seguidamente será publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias entrando logo de seguida em vigor.

A imposição de um "tecto máximo" às chamadas realizadas e recebidas em "roaming" tem sido uma das grandes "bandeiras" da comissária europeia da Sociedade de Informação, Viviane Reding, que chega à recta final depois de vários meses de avanços e recuos, inicialmente por causa das acusações à comissária de querer "interferir num mercado livre" e depois por causa dos valores dos tectos máximos que irão ser impostos.

As operadoras móveis encaixam, segundo números de Bruxelas, perto de dez mil milhões de euros anuais graças aos 150 milhões de utilizadores dos serviços móveis em "roaming".

Em Portugal, Optimus, TMN e Vodafone já se manifestaram frontalmente contra estas novas regras, sublinhando mesmo que o mercado português irá ser dos mais afectados, pois, segundo apontou a operadora liderada por António Carrapatoso, "com mais clientes estrangeiros a fazer ‘roaming’ nas nossas redes do que portugueses a fazer ‘roaming’ em redes de países estrangeiros" haverá uma redução grande nas receitas do País.

A Vodafone, por exemplo, cobra cinco euros por cada chamada de 4 minutos realizada a partir de Espanha. No caso da Optimus, este valor sobe para sete euros, e na TMN está chamada poderá custar 3,87 euros. Com as regras hoje aprovadas estes mesmos quatro minutos de chamada não custarão mais de 1,96 euros em qualquer uma das redes.

Em relação à recepção de chamadas no estrangeiro, um ligação de quatro minutos para Espanha custa actualmente 1,76 euros na Vodafone, 2,8 euros na Optimus e 1,5 euros na TMN. Quando as novas regras entrarem esta mesma ligação de quatro minutos não custará mais do que 0,96 euros".