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Governo aumenta para 235 milhões ajuda às empresas para pagar faturas de gás

O ministro da Economia revelou que há duas novas modalidades de apoio: até dois milhões por empresa; ou, se houver maiores perdas operacionais, até cinco milhões por empresa. Agroalimentar passa a estar incluído.

Rui Minderico/Cofina
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O ministro da Economia, António Costa Silva, anunciou esta quinta-feira um mega pacote de mais de 1.400 milhões de euros de medidas de apoio para as empresas que inclui um envelope de 235 milhões para as indústrias intensivas em gás. Este valor aumentou significativamente, já que estava inicialmente calculado em 160 milhões de euros.  

Tal como o Negócios noticiou, o valor máximo do apoio irá passar de 400 mil para 500 mil euros, com uma taxa de apoio que aumenta também de 30 para 40%, com um alargamento à indústria transformadora agroalimentar. A inclusão desta indústria nestes apoios era há muito reclamada pela Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA).

"Tudo isto é no quadro temporário de ajudas estatais negociadas com a União Eujropeia", disse Costa Silva. Questionado sobre as queixas que já se adivinham por parte das empresas que mais gás natural consomem nas suas operações, de que estes apoios não serão suficientes para pagar as faturas astronómicas que estão a chegar todos os meses, o ministro sublinhou as duas novas modalidades de apoio: até dois milhões por empresa; ou então, em caso de maiores perdas operacionais, devidamente comprovadas (EBITDA negativos), até cinco milhões por empresa "para manutenção da atividade industrial", explicou João Neves, secretário de Estado da Economia.

Isto num cenário previsível em que os "preços da energia ainda serão mais elevados" nos próximos meses, disse o ministro. A execução desta medida será levada a cabo imediatamente após a aprovação pela Comissão Europeia. 

Em agosto, o preço do gás natural na Europa ultrapassou os 300 euros por megawatt-hora (MWh), um máximo desde o recorde histórico registado no início de março, aquando do início da invasão russa da Ucrânia. Há um ano, a maior parte das empresas conseguia contratos de fornecimento em que o valor do MWh de gás rondava os 30 euros.

Segundo dados da Bloomberg, o preço médio em 2021 do holandês TTF, a referência para o mercado europeu de gás natural, foi de 47,271 euros por MWh. Nesse ano, o mínimo foi de 12,58 euros e o pico foi atingido em dezembro, quando o gás natural foi negociado a 180,68 euros por MWh.

A intenção do Governo é que o pacote de ajuda às indústrias intensivas de gás, já com os novos patamares e percentagens de apoio, possa ser lançado em outubro, de acordo com informação recolhida pelo Negócios.

A criação do novo patamar até 2 milhões de euros abrangerá cerca de 50 grandes empresas das áreas da cerâmica, vidro, siderurgia, papel e alguns têxteis. O número não é extenso, mas estas indústrias representam uma parcela importante da faturação das empresas nacionais e das vendas ao exterior.
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