A ERSE, no âmbito das competências de regulador, está a analisar se a EDP está a actuar numa situação de abuso de posição dominante no âmbito do MIBEL. O presidente do regulador do sector energético revelou hoje que as ofertas da EDP no OMEL estão a ser acompanhadas e que é preciso apurar se estas visam saturar as interligações entre Portugal e Espanha.

O presidente da ERSE, Vítor Santos, revelou hoje aos jornalistas, à margem do Lisbon Energy Forum 2007, que o regulador "está a acompanhar as ofertas que a EDP faz no OMEL. Neste momento não há qualquer indicação de abuso de posição dominante ou de que as ofertas visam saturar as interligações mas se houver actuaremos de forma muito clara".

As declarações do presidente do regulador surgem depois de os novos operadores do mercado liberalizado em Portugal terem acusado a EDP de abuso de posição dominante.

Ainda ontem, o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, anunciou que a empresa espanhola vai abandonar o mercado nacional com o argumento de que a EDP está a saturar as interligações comprando energia em Espanha para vender em Portugal.

Desde 1 de Julho passado existe, no âmbito do MIBEL, um mecanismo que permite ao operador domintante, neste caso a EDP, ter acesso priveligiado às interligações. Ribeiro da Silva disse ontem que alertou as autoridades nacionais para os impactos deste mecanismo mas que nada foi feito. Actualmente há apenas uma disponibilidade de cerca de 20% nas interligações transfronteiriças o que gera um grande diferencial de preços entre Portugal e Espanha.

Sem produção em Portugal, a ENDESA, que tinha 54% do mercado liberalizado em Junho, diz que não tem condições para continuar em Portugal estando a perder milhões por dia. Ribeiro da Silva diz que neste momento já não estão a renovar contratos e vão mesmo rescindir outros.

Também a União Fenosa e a Iberdrola já começaram a deixar cair clientes no mercado liberalizado em Portugal.

O presidente da ERSE, Vitor Santos, afirmou que "quando um operador sai do mercado o regulador não fica satisfeito" mas está convecido de que "no espaço de um a dois anos com as alterações nos mercados grossista e retalhista em curso se vão recuperar as condições para que o mercado funcione e seja atractivo para os novos operadores".

Ainda assim, Vítor Santos admite que "neste contexto e durante alguns anos a EDP vai ter vantagem competitiva".