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EP acorda corte de 240 milhões na concessão Baixo Tejo

Estradas de Portugal assina quarto memorando de entendimento para redução de custos com as novas concessões

Maria João Babo mbabo@negocios.pt 23 de Agosto de 2012 às 16:45
A Estradas de Portugal (EP) e a concessionária do Baixo Tejo, na qual a Brisa detém 30%, assinaram hoje o memorando de entendimento com vista à redução do objecto do contrato, que representará uma poupança a preços correntes estimada em cerca de 241 milhões de euros ao longo da vida da concessão.

A poupança será obtida quer na vertente do investimento em capital fixo (Capex) em 161 milhões de euros, quer de despesas operacionais (Opex) em 80 milhões de euros.

"Com a redução do investimento e dos custos decorrentes, a Estradas de Portugal estima desta forma diminuir os pagamentos ao subconcessionário, ao longo da vida da subconcessão, em valor actualizado líquido (VAL) a 30 de Junho de 2012, em 132 milhões de euros", refere a empresa em comunicado.

Esta redução permite ainda reduzir a dívida da EP a partir de 2014, em cerca de 20 milhões de euros anuais, num montante superior a 390 milhões de euros em 2034.

Este é já o quarto memorando de entendimento assinado pela empresa liderada por António Ramalho para a redução do objecto dos contratos das novas concessões. Além da Baixo Tejo, a EP chegou já a acordo com as concessionárias da Pinhal Interior, Transmontana e Litoral Oeste.

No comunicado, a empresa pública adianta que esta redução "traduz-se na retirada, a 1 de Janeiro de 2014, desta subconcessão e regresso à esfera de actuação directa da EP da operação e manutenção das vias rápidas da Caparica e Barreiro, e dos IC3 e IC32 nos troços, respectivamente, entre Alcochete e Montijo, e Montijo e Barreiro".

Também passarão para a EP, na mesma data, as ligações ao Funchalinho e Trafaria, entretanto construídas pela subconcessionária. Deixará ainda de fazer parte deste contrato entre a EP e a concessionária do Baixo Tejo a construção de um novo centro de assistência e manutenção para apoio a esta rede, que se apoiará nos já existentes, bem como a ER377-2 entre a Caparica e Fonte da Telha e a requalificação da Avenida do Mar que lhe estava associada.

O memorando de entendimento e o contrato alterado terão ainda de ser submetidos a todas as entidades reguladoras, fiscalizadoras e financiadoras antes de entrarem em vigor.
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