O Ministério Público brasileiro entrou com uma acção civil de 155 mil milhões de reais (cerca de 38 mil milhões de euros) contra a Samarco, uma empresa de mineração detida pela brasileira Vale e pela anglo-autraliana BHP Billiton, para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, na região central de Minas Gerais.

O desastre, ocorrido em Novembro passado, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e provocou a morte de 19 pessoas. A lama chegou ao rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem a sua população com a água do rio.

A ruptura da barragem é considerada o maior desastre ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeito – uma estrutura construída para armazenar resíduos de mineração.

A acção civil, de 359 páginas, resulta de seis meses de investigação e apresenta mais de 200 pedidos de indemnização para danos sociais, económicos e ambientais causados pelo desastre da barragem.

Segundo os promotores, citados pela Reuters, os danos totais foram calculados com base nos custos do derrame de petróleo provocado pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, nos Estados Unidos. A coima antes de impostos aplicada à BP para reparação dos danos chegou aos 53,8 mil milhões de dólares, em 2010.  

Os procuradores brasileiros exigem ainda à Samarco um pagamento inicial de 7,7 mil milhões de reais (1,89 mil milhões de euros).

Num comunicado enviado à Bolsa de Valores Australiana, a BHP garantiu que está "empenhada em ajudar a Samarco a reconstruir a comunidade e a restaurar o ambiente afectado pelo colapso da barragem".

A acção também prevê a suspensão de financiamentos governamentais às empresas e a proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP. O Ministério Público ainda pede que sejam reforçadas as medidas que garantam a segurança das estruturas remanescentes no Complexo Germano, onde ficava a barragem de Fundão.

As acções da BHP Billiton afundaram 9,36% para 18,79 dólares australianos.