A Comissão Europeia aprovou ontem uma 11ª actualização à lista de companhias aéreas banidas do espaço aéreo europeu, que conta com a entrada de dois novos países. A transportadora angolana TAAG passa a estar autorizada a voar para Portugal, mas só com determinados aparelhos.

“Não podemos dar-nos ao luxo de comprometer a segurança aérea, temos de permanecer vigilantes; os cidadãos têm o direito de voar em segurança em qualquer parte do mundo”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Antonio Tajani, citado num comunicado de imprensa daquela instituição. “Não aceitamos que haja companhias aéreas que sejam regidas por normas diferentes quando operam dentro e fora da Europa. (...) As transportadoras que não forem seguras não deveriam poder voar onde quer que fosse”, acrescentou, salientando que a lista “negra” formulada pela CE permitiu tornar mais seguros os céus da Europa.

Antonio Tajani referiu ainda que a lista actua como um forte incentivo para que as companhias aéreas visadas resolvam as suas deficiências em matéria de segurança.

Segundo o comunicado, da CE, registaram-se progressos por parte da autoridade indonésia da aviação civil na área da segurança. Desde a imposição da proibição, em Julho de 2007, houve quatro transportadoras aéreas daquele país – Garuda Indonesia, Airfast Indonesia, Mandala Airlines e Premiair – que foram retiradas da lista, dado que a referida autoridade da aviação civil assegura que respeitam as normas internacionais de segurança. A transportadora aérea tailandesa One Two Go também foi retirada da lista.

TAAG de regresso a Portugal

Por outro lado, foram também reconhecidos os progressos da autoridade angolana da aviação civil e da transportadora TAAG no sentido de solucionarem progressivamente quaisquer deficiências. “Nesse contexto, o acordo de cooperação e ajuda celebrado entre as autoridades da aviação civil de Angola e de Portugal permitiram que a transportadora voltasse a operar para Portugal, mas somente com determinados aviões e sob condições muito restritas”, refere o comunicado.

A CE destaca ainda os avanços realizados em matéria de segurança por parte de várias transportadoras aéreas russas e os esforços feitos pelas autoridades da aviação civil no Gabão e Ucrânia, além da Indonésia e Angola.

Em contrapartida, foram identificadas deficiências no sistema de supervisão pelas autoridades da aviação na Zâmbia e no Cazaquistão, o que levou à proibição dos voos de todas as transportadoras destes dois países, com excepção para a companhia aérea cazaque Air Astana – cujas operações estão contudo sujeitas a fortes restrições.

Assim, actualmente a Comissão Europeia tem na sua lista 9 transportadoras aéreas completamente banidas da União Europeia: Air Koryo, da República Popular Democrática da Coreia, Air West do Sudão, Ariana Afghan Airlines do Afeganistão, Siem Reap Airways International do Camboja, Silverback Cargo Freighters do Ruanda, Motor Sich, Ukraine Cargo Airways, Ukrainian Mediterranean Airlines e Volare da Ucrânia.

Também fazem parte da lista de proibições na União Europeia todas as companhias aéreas (246) de 12 países: Angola, Benin, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão (com excepção de três transportadoras que operam com restrições e sob determinadas condições), Indonésia, Cazaquistão (com excepção de uma transportadora que opera com restrições e sob determinadas condições), Quirguízia, Libéria, Serra Leoa, Swazilândia e Zâmbia.
Há ainda sete transportadoras aéreas que podem operar sob determinadas condições e com fortes restrições: a TAAG Angola Airlines, Air Astana do Cazaquistão, Gabon Airlines, Afrijet e SN2AG do Gabão, Air Bangladesh e Air Service Comores, informa o comunicado da Comissão Europeia.