O controlo da concessão de auto-estradas Douro Litoral passou das mãos dos credores para os acionistas, anunciou a Brisa em comunicado.

"A Brisa vem tornar público que, em reunião da Assembleia Geral da AEDL ontem realizada — e onde marcaram presença todos os acionistas —, foi tomada a decisão de repor em funções, com efeitos imediatos, os anteriores membros do Conselho de Administração da AEDL, restabelecendo-se assim a situação de normalidade necessária ao adequado funcionamento da infraestrutura rodoviária concessionada", refere um comunicado da companhia liderada por Vasco de Mello.

Foi em janeiro que os credores da Douro Litoral assumiram o controlo desta concessão da Brisa, alegando dívidas superiores a mil milhões de euros. Os credores são geridos ou assessorados pelos fundos Strategic Value Partners e Cross Ocean Adviser, sendo que no grupo estão também o Deutsche Bank e o JP Morgan.

Estes credores já notificaram a Autoridade da Concorrência do controlo da AEDL, sendo que foi concedido pelo regulador antes mesmo de tomar a sua decisão sobre o tema. e nomearam uma nova gestão para a companhia, com Andy Pearson a ser escolhido para presidente do conselho de administração e José Custódio dos Santos para diretor-geral. 

A Brisa classificou a atitude dos credores de hostil e prometeu uma guerra jurídica para reverter a situação.

No comunicado de hoje a anunciar o que foi decidido na assembleia geral da AEDL, a Brisa refere que "esta iniciativa insere-se no contexto mais vasto de medidas que, com vista à reposição da legalidade, têm vindo a ser promovidas pela Brisa, em conjunto com outros acionistas da AEDL".

A empresa liderada por Vasco de Mello, que controla a maioria do capital da AEDL, garante que "sempre cumpriu, escrupulosamente, todos os compromissos contratualmente assumidos", sendo que "a dívida reclamada pelos credores, no âmbito do contrato de project finance, é uma dívida da responsabilidade exclusiva da AEDL".

A Brisa admite que o modelo contratual da concessão "pressupõe, naturalmente, a possibilidade de os financiadores se apropriarem da Concessão, em certas circunstâncias, e a Brisa entende e aceita que assim seja. Mas tal apropriação deverá, sempre, seguir rigorosamente o estipulado nos contratos, respeitando, designadamente, a distribuição de riscos acordada, a vontade das partes, os processos definidos e o portefólio de direitos e obrigações consensualizados".

(notícia atualizada às 11:30)