A Brisa – Autoestradas de Portugal, SA informa, em comunicado, que utilizará todos os meios ao seu alcance para repor a legalidade na concessionária Autoestradas do Douro Litoral, após a ação hostil desencadeada por um conjunto de credores liderados pelo hedge fund Strategic Value Partners LLC.

"A entrada por meios hostis, sem aviso prévio, no meio de um processo negocial, por parte destes fundos de investimento de curto prazo, deve ser motivo de grande preocupação, porque coloca em causa de imediato o normal funcionamento da concessionária e o serviço público prestado aos portugueses pela Autoestradas do Douro Litoral", sublinha.

Recorde-se que os fundos e bancos que detêm os créditos de mais de mil milhões de euros da Auto-Estradas do Douro Litoral tomaram na passada quinta-feira, 24 de janeiro, o controlo da concessionária, como já tinham ameaçado caso não recuperassem parte da dívida. 

Além da Strategic Value Partners LLC e suas afiliadas, neste conjunto de credores contam-se ainda o fundo Cross OceanAdviser LLP e suas afiliadas, bem como o Deutsche Bank e o JP Morgan. 

O grupo liderado por Vasco de Mello refere, no comunicado deste domingo, que "a Brisa tem procurado, de boa fé, e através de um processo dialogante e construtivo, chegar a um acordo para reestruturar a dívida da Autoestradas do Douro Litoral, por entender ser esta a solução mais criadora de valor para todas as partes e a melhor garantia para os utilizadores, no longo prazo".

E prossegue: "a boa fé da Brisa na busca de uma solução razoável, consensual e transparente, não foi partilhada pelo conjunto de credores liderado pela Strategic Value Partners LLC, ao contrário de outros credores como o Banco Santander, o banco Millennium BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o Royal Bank of Scotland".

"O hedge fund de investimento especulativo, Strategic Value Partners, e o consórcio que este lidera, já deram provas no passado de não respeitar acordos, adquiriram dívida aos credores originais a forte desconto com objetivos de rentabilidade desproporcionados, a materializar assumindo o controlo do ativo com o único propósito de o alienar a curto prazo e ao melhor preço", aponta a Brisa.

A Brisa "entende que um eventual sucesso de atitudes hostis destes hedge funds, tendo em conta a sua natureza especulativa, disruptiva e de curto prazo, é lesivo para os interesses do sector, e em último caso do país, uma vez que devem ser protegidos investidores, nacionais e estrangeiros, com compromisso de longo prazo e que assegurem a estabilidade necessária à prestação de um serviço de qualidade".

A empresa diz ainda que continuará a procurar uma solução para a Autoestradas do Douro Litoral "que garanta os níveis de serviço e a operação contratados com o Estado e que proporcione aos portugueses os necessários níveis de conforto e segurança rodoviária, como tem sempre feito até aqui".

Brisal pode ser a próxima, mas será mais difícil

A Brisal, que tem a concessão Litoral Centro e onde a Brisa detém 70%, foi a primeira a entrar em incumprimento com os credores, ainda em 2012, sendo a sua dívida da ordem dos 590 milhões de euros.

No entanto, a possibilidade de os credores se assumirem como novos acionistas, exercendo o direito de "step in", como fizeram na Auto-Estradas Douro Litoral, é neste caso mais difícil. É que o contrato de concessão é, em termos jurídicos, mais complexo, prevendo outro tipo de garantias ao concedente, designadamente técnicas e financeiras.

(notícia atualizada às 19:03)