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Tribunal rejeita providência da Brisa para travar controlo da Douro Litoral por credores

O grupo de fundos internacionais credores da Autoestradas do Douro Litoral venceram nova batalha. Mas a Brisa avisa que a decisão do tribunal de Sintra não é definitiva, “sendo possível haver recurso da mesma”.

Bruno Simão
Negócios 31 de Maio de 2019 às 09:44
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O Tribunal Comercial de Sintra rejeitou a providência cautelar que tinha sido interposta em janeiro pela Brisa para travar a tomada e controlo da concessionária Autoestradas do Douro Litoral (AEDL) pelo grupo de fundos credores, segundo o Jornal Económico.

Contactada pelo semanário, fonte oficial da Brisa admitiu que os fundos internacionais tinham vencido esta batalha, mas sublinhou que a guerra ainda não acabou. "A decisão não é ainda definitiva, sendo possível haver recurso da mesma", acrescentou a mesma fonte oficial do grupo liderado por Vasco de Mello.

De acordo com a decisão citada pelo mesmo jornal, o tribunal concluiu que a equipa de gestão nomeada pelos credores da AEDL é a legítima administração da operadora e que não era preciso autorização do Estado para os fundos assumirem o controlo da concessionária.

Foi em janeiro que os credores da Douro Litoral assumiram o controlo desta concessão da Brisa, alegando dívidas superiores a mil milhões de euros. Os credores são geridos ou assessorados pelos fundos Strategic Value Partners e Cross Ocean Adviser, sendo que no grupo estão também o Deutsche Bank e o JP Morgan.

Estes credores notificaram a Autoridade da Concorrência do controlo da AEDL, sendo que foi concedido pelo regulador antes mesmo de tomar a sua decisão final sobre o tema, a qual foi divulgada esta quinta-feira. E nomearam uma nova gestão para a companhia, com Andy Pearson a ser escolhido para presidente do conselho de administração e José Custódio dos Santos para diretor-geral.

A Brisa classificou a atitude dos credores de hostil e prometeu uma guerra jurídica para reverter a situação.

 

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