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Credores acusam Brisa de impor centenas de milhões de prejuízo ao setor financeiro

Os credores que tomaram a concessionária da Douro Litoral à Brisa dizem que a empresa não tinha intenção de apresentar propostas razoáveis na negociação de uma solução para a dívida de mais de mil milhões de euros.  

Bruno Simão/Negócios
29 de Janeiro de 2019 às 15:52
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A Auto-Estradas do Douro Litoral (AEDL), que passou a ser controlada por um conjunto de fundos e bancos credores que exerceram o direito de "step in", considera que a providência cautelar requerida pela Brisa é uma tentativa de intimidar e frustrar os novos acionistas, de criar uma situação de litígio e de se furtar às obrigações contratuais que negociou livremente".

Numa nota enviada à imprensa esta terça-feira, a nova gestão da AEDL endurece o tom e recorda que a concessionária está em incumprimento das suas obrigações decorrentes do empréstimo há cinco anos, mas salienta que "a Brisa tem continuado a ser integralmente paga durante esse período, em montantes avaliados em mais de 40 milhões de euros, ao abrigo do seu contrato de operação e manutenção".

Acusa ainda a Brisa de ter imposto "centenas de milhões de euros de prejuízos ao setor financeiro, incluindo a vários bancos que tiveram que ser sujeitos a intervenção governamental", sublinha que a empresa "não tinha intenção de apresentar propostas razoáveis" para encontrar uma solução para a dívida de mais de mil milhões de euros da AEDL e garante todos os novos acionistas apoiaram as ações que foram tomadas".

  

Na nota enviada esta terça-feira, a AEDL, sob uma nova gestão, afirma-se "desiludida com o requerimento de uma providência cautelar dilatória apresentada pela Brisa, que visa contestar a nova administração da empresa, bem como com a divulgação, pela Brisa, de informações incorretas e enganadoras sobre os novos acionistas da AEDL".

Ao assumirem a titularidade das ações da AEDL, os financiadores dizem que "exerceram os seus direitos em total conformidade com os termos negociados pela Brisa há 11 anos, quando a Brisa obteve um empréstimo superior a mil milhões de euros para desenvolver a concessão".

A AEDL garante que a Brisa continua a atuar como entidade responsável pela operação e manutenção da concessão e que "a utilização da concessão tem sido efetuada sem alterações e de forma tranquila desde a mudança de estrutura acionista ocorrida na última quinta-feira, e assim permanecerá".


Negócios explica guerra da Brisa com credores
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Sem acordo para o pagamento de parte da dívida da Auto-estradas do Douro Litoral, um grupo de fundos e bancos credores tomou posse da concessão e nomeou novos órgãos sociais. A Brisa reagiu avançando com providências cautelares. Maria João Babo, jornalista do Negócios, explica os argumentos das duas partes.

Ainda em resposta a alegações feitas pelo grupo liderado por Vasco de Mello, a concessionária sai em defesa da equipa de gestão de topo e dos novos acionistas, garantindo que "são fundos de investimento de longo prazo e bancos reputados internacionalmente, com biliões de euros de ativos, incluindo negócios com milhares de funcionários em vários países". E acrescenta que os novos acionistas "têm as características necessárias para serem os titulares a longo prazo da concessão e atualmente detêm outras concessões relevantes, incluindo no setor rodoviário".

Contestando outra alegação da Brisa, diz ainda que "os novos acionistas não interromperam as negociações repentinamente nem procederam à apropriação sem aviso prévio", mas que "são credores da dívida da AEDL há vários anos e estiveram em negociações com a Brisa durante parte substancial desse período". "Infelizmente, tornou-se evidente que a Brisa não tinha intenção de apresentar propostas razoáveis, apesar das indicações expressas fornecidas pelos financiadores.

"A Brisa informou os financiadores repetidamente nas últimas semanas da sua indisponibilidade para fornecer fundos ou garantias para apoiar o projeto", aponta a mesma nota.

Por outro lado, assgura ainda que todos os novos acionistas apoiaram as ações que foram tomadas. "Os documentos que autorizam a mudança acionista (habitualmente referido como step-in) foram assinados por aproximadamente 98% dos financiadores e nenhum financiador se opôs às ações tomadas, apesar de todos terem sido informados", afirma.

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