O Futebol Clube do Porto lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) geral e obrigatória sobre as acções ordinárias representativas do capital social da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD, informou o clube azul no anúncio preliminar publicado na CMVM.

A obrigatoriedade da OPA surge pelo facto de o FCP ter adquirido hoje, 2 de Outubro, fora de mercado regulamentado, de 2.818.185 acções representativas do capital social da SAD, correspondentes à participação que até àquela data era detida pela Somague Imobiliária e Somague – Engenharia (empresas dominadas pela Sacyr Vallehermoso), o que levou à ultrapassagem de metade dos direitos de voto correspondentes ao capital social da SAD.

Em consequência desta operação, passou a ser imputável ao Futebol Clube do Porto um total de 9.078.035 direitos de voto inerentes a 9.078.035 acções representativas de 60,52% dos direitos de voto e do capital social da Sociedade.

Neste número de acções incluem-se os 8.818.185 direitos de voto inerentes a 8.818.185 acções representativas do capital social da Sociedade de que o Futebol Clube do Porto é titular, acrescidos de 250.000 direitos de voto inerentes a 250.000 acções representativas do capital social da Sociedade da titularidade de Jorge Nuno Lima Pinto da Costa e 9.850 direitos de voto inerentes a 9.850 acções representativas do capital social da Sociedade da titularidade de Reinaldo da Costa Teles Pinheiro, presidente e vice-presidente do Futebol Clube do Porto, diz o comunicado.

Nenhum accionista da SAD do Porto detinha, directa ou indirectamente, mais de 50% do capital social da Sociedade. Só agora, com esta operação de compra dos 18,79% da Somague Imobiliária e Somague Engenharia, é que esses 50% foram ultrapassados, sendo assim obrigatório o lançamento da oferta de aquisição.

Contrapartida de 65 cêntimos

De acordo com o documento, a contrapartida oferecida pelo FCP é de 65 cêntimos por acção, preço a que comprou hoje a participação de 2.818.185 acções da Somague (correspondente a 18,79% do capital da SAD).

"A contrapartida oferecida, a pagar em numerário, será de 65 cêntimos por acção, deduzido de qualquer montante (ilíquido) que venha a ser atribuído a cada acção, seja a titulo de dividendos, de adiantamentos sobre lucros de exercício ou de distribuição de reservas, fazendo-se tal dedução a partir do momento em que o direito ao montante em questão tenha sido destacado das acções e se esse momento ocorrer antes da liquidação da oferta".

O preço lançado é justificado pelo facto de, "nos seis meses imediatamente anteriores à presente data, não se terem verificado quaisquer transacções de acções a preço superior ao valor da contrapartida proposta, por parte do oferente nem de quaisquer pessoas ou entidades que com ela estão em qualquer das situações previstas no Código dos Valores mobiliários".

"O preço médio ponderado das acções transaccionadas nas sessões do mercado regulamentado Euronext Lisbon, entre 3 de Abril de 2014 e 2 de Outubro de 2014 (inclusive), foi de 58,2 cêntimos", acrescenta o documento, sublinhando que a contrapartida oferecida representa assim um prémio de 11,7% em relação a esse mesmo preço médio ponderado nos últimos seis meses.

Na sessão desta quinta-feira, a SAD do Porto encerrou a valer 72 cêntimos.

A CMVM pode agora rejeitar a contrapartida proposta, se considerar que a contrapartida não se encontra devidamente justificada ou que não é equitativa, por ser insuficiente ou excessiva. Nesse caso, a autoridade reguladora do mercado de capitais pode designar um auditor independente para definir a contrapartida mínima.

BESI é o intermediário financeiro

Neste anúncio preliminar de lançamento da OPA, o Futebol Clube do Porto adianta ainda que o intermediário financeiro que escolheu para dar assistência à oferta é o Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (BESI).

Accionistas Antonio Oliveira e o Joaquim Oliveira são os que podem vender na OPA

No final do ano passado, a estrutura accionista da SAD do Porto era composta pelo FCP (40% directamente e 1,57% através de Pinto da Costa), Sacyr Vallehermoso (18,79%), António Oliveira (11,01%) e Joaquim Oliveira (10,01%).

Significa isto que os accionistas que podem vender na OPA são António Oliveira e Joaquim Oliveira (Olivedesportos).

Ideia é manter a gestão

Neste anúncio preliminar, o FCP refere ainda que é sua intenção "dar continuidade à actividade empresarial da sociedade visada, mantendo-a aberta ao investimento do público e com as acções representativas do seu capital social admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, mantendo a sua equipa de gestão e prosseguindo a estratégia definida" para a SAD.

O lançamento da OPA, acrescenta o documento, encontra-se sujeito a duas condições: à obtenção do respectivo registo prévio junto da CMVM e à obtenção das aprovações e autorizações administrativas eventualmente exigíveis nos termos da legislação aplicável. 

(notícia actualizada pela última vez às 23h56)