Notícia
Venda do Novo Banco poderá ter custos no curto prazo compensados no futuro
Um "jogo contabilístico" poderá render perdas no Orçamento no curto prazo e ganhos no futuro. É o que poderá acontecer com a venda do Novo Banco. Tudo dependerá do preço da alienação. Mas as autoridades garantem que, no final, não haverá prejuízos para o Estado.
A 3 de Agosto, o Banco de Portugal decidiu que o Novo Banco iria receber uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros através do fundo de resolução da banca. No final desse mês, ficou a saber-se que 3,9 mil milhões de euros seriam injectados através do Tesouro português. Mais de 600 milhões seriam cedidos por um empréstimo da banca, os restantes seriam conseguidos com as contribuições já feitas pelos bancos para aquele fundo.
É o preço de venda do Novo Banco que irá abater este investimento. Qualquer diferença face aos 4,9 mil milhões de euros terá de ser, em última instância, do fundo de resolução da banca. É isso que tem levado o Banco de Portugal a garantir que não haverá custos para o erário público e, daí, para os contribuintes. Ou seja, serão os bancos a pagar esse eventual diferencial na venda da instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha. O próprio sector já admitiu perdas - tanto Fernando Ulrich, presidente do BPI, como Vieira Monteiro, presidente do Santander Totta, já disseram que o banco não vale 4,9 mil milhões (os banqueiros falam também como compradores, já que estão entre as entidades que manifestaram interesse).
A questão é que só quando se souber essa diferença se poderá dizer qual o impacto no Orçamento do Estado. Isto porque, como já admitiu o Banco de Portugal, poderá haver um impacto negativo no curto prazo, embora compensado posteriormente. "Pode haver, no curto prazo, um fenómeno de impacto negativo no orçamento e, no médio prazo, um impacto positivo". "Isso é meramente um jogo contabilístico", admitiu já o governador Carlos Costa.
Isto porque não se sabe quanto tempo terá a banca para reembolsar o dinheiro emprestado pelo Estado nem como contabilizá-lo nas contas do Estado. De qualquer forma, o regulador já disse publicamente que a devolução nunca iria pôr em causa a solidez das instituições financeiras que contribuem para o fundo de resolução.
O Estado também irá receber receitas deste empréstimo, dado que haverá lugar ao pagamento de juros. Até 4 de Novembro, os juros pagos pelo fundo de resolução (ao Estado e à banca) cifravam-se em 30 milhões de euros.
