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Sucesso da compra de dívida ditará venda do Novo Banco até 20 de Outubro
Se a oferta de aquisição de dívida do Novo Banco for bem-sucedida, a instituição tem de ser vendida até 20 de Outubro. Compra de obrigações só será concluída depois de Bruxelas e o BCE aprovarem a compra do banco pela Lone Star.
O Novo Banco será vendido até 20 de Outubro caso a oferta de aquisição de dívida iniciada esta terça-feira, 25 de Julho, for bem-sucedida. Esta data limite para a concretização do acordo entre o Fundo de Resolução e a Lone Star resulta das condições da operação definidas no anúncio da operação. E implicará uma antecipação do calendário previsto no contrato de venda que define 4 de Novembro como data limite para a concretização do negócio.
Para que a oferta de compra de obrigações seja concluída, é necessário que o Fundo de Resolução e a Lone Star tenham "confirmado incondicionalmente ao Novo Banco que todas as condições precedentes ao contrato" de compra e venda tenham sido satisfeitas. Ou seja, a conclusão da aquisição das obrigações exige que o Banco Central Europeu e a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia já tenham concedido todas as autorizações indispensáveis à alienação da instituição liderada por António Ramalho.
Mas as condições para a conclusão da compra de dívida pressupõem ainda que "a venda das acções do Novo Banco será concluída no prazo de 10 dias úteis após a data de liquidação" da oferta, prevista para 4 de Outubro. Tendo em conta o calendário português, este prazo exige que a concretização da alienação do banco ocorra até 20 de Outubro.
Além disso, para que a aquisição de dívida tenha sucesso e possa ser concluída, o Novo Banco tem de conseguir comprar pelo menos 75% das emissões de obrigações emitidas, percentagem calculada sobre o valor nominal. Em termos nominais, as linhas de dívida têm um valor de quase 8.300 milhões de euros. A oferta só se conclui se o Novo Banco conseguir comprar 6.276 milhões.