Perceba a quem se destina esta oferta e quais as suas consequências para os detentores de obrigações.

A quem se destina a oferta de troca?

Todos os detentores de dívida do Novo Banco são convidados a venderem as suas obrigações da instituição pelo valor de mercado. O que significa que todos os investidores serão chamados a contribuir para o objectivo de gerar 500 milhões de euros de solidez adicional para o banco.

Qual o objectivo desta operação?
O objectivo da oferta de troca é reforçar a solidez do Novo Banco em 500 milhões de euros. Esta meta é conseguida através da poupança gerada pela compra  das obrigações ser feita ao valor de mercado, que é inferior ao valor nominal. Além disso, a compra dos títulos implica que o banco deixará de pagar os juros previstos. É das poupanças com a remuneração das emissões de dívida que virá o principal contributo para conseguir gerar uma folga de capital de 500 milhões para a instituição.

Haverá perdas para clientes de retalho?

Os investidores de retalho que tenham adquirido as obrigações ao valor nominal, ou seja, ao preço a que os títulos foram emitidos, terão perdas. Isto porque as obrigações vão ser adquiridas pelo valor de mercado que é inferior ao preço de emissão. Além disso, os investidores tinham a expectativa de vir a receber juros até à data de vencimento das emissões, o que não acontecerá se o Novo Banco conseguir adquirir as obrigações.

Quando é que a oferta avança?
A aquisição dos títulos tem início esta terça-feira, 25 de Julho, e decorre até 2 de Outubro.

O êxito da operação está garantido?

Para que o Novo Banco consiga comprar as obrigações, os investidores têm de aceitar as condições de compra oferecidas pela instituição. O êxito pode tornar-se obrigatório caso a oferta seja aprovada em assembleia-geral (AG) de acordo com as regras da solicitação de consentimento de reembolso antecipado, prevista em todas as emissões. Isto significa que, para que as ofertas serem vinculativas, o nível de aprovação tem de ser de 75% dos votos representados em AG, bastando que na reunião estejam presentes 66% dos investidores.

Se a oferta for aprovada nestes termos, a aquisição dos títulos será extensível a todas as obrigações, independentemente de os investidores terem votado favoravelmente. Caso as primeiras assembleias-gerais não reúnam 66% dos investidores, nos encontros convocados pela segunda vez bastará que se façam representar 33% dos investidores e que a oferta seja aprovada com 75% dos votos presentes para que a aquisição passe a ser vinculativa.

O que acontece se a oferta for recusada?

Se os investidores recusarem a aquisição de dívida, a venda do Novo Banco à Lone Star não poderá ser concretizada. A realização da oferta de aquisição é uma condição para a concretização da venda.

(Notícia actualizada às 10:50 com clarificação do funcionamento da cláusula de solicitação de consentimento de reembolso antecipado)