A troca de dívida do Novo Banco vai ser, na verdade, uma oferta de aquisição das 36 emissões de obrigações de dívida sénior. A instituição propõe-se recomprar todos os títulos, com o objectivo de gerar 500 milhões de euros de solidez, condição indispensável à concretização da venda do banco à Lone Star.

 

"O Novo Banco lança esta terça-feira, 25 de julho de 2017, a operação de oferta de aquisição de várias emissões de dívida sénior emitidas direta e indiretamente [pela instituição], com o objectivo de reforçar os capitais próprios do banco e concluir o processo de venda à Lone Star anunciado a 31 de Março", informou a instituição liderada por António Ramalho, ao final da noite desta segunda-feira, 24 de Julho, em comunicado publicado no site da CMVM.

Na prática, o banco vai reembolsar antecipadamente, e a preços de mercado, estas obrigações, algumas das quais com maturidades em 2040, o que significa perdas para os investidores que adquiriram os títulos ao valor de emissão. Além disso, todos os detentores das emissões deixarão de receber a remuneração prevista para estes títulos. 

 

Os 500 milhões de solidez adicional que o Novo Banco pretende gerar com esta oferta resultarão, em parte, do facto de o reembolso antecipado ser feito ao valor de mercado ou um pouco acima, mas abaixo do valor de emissão. Mas a maioria da folga de capital resultará da poupança de juros que o banco teria de pagar caso as emissões se mantivessem vivas até à data de reembolso prevista. 

 

As ofertas de aquisição, que têm início esta terça-feira, 25 de Julho, e terminam a 2 de Outubro, são voluntárias. No entanto, de acordo com as regras da solicitação de consentimento de reembolso antecipado, previstas em todas as emissões, a venda dos títulos pode tornar-se obrigatória caso a assembleia-geral (AG) dos obrigacionistas que detêm estes títulos aprovem a activação daquelas cláusulas.

Segundo as regras da solicitação de consentimento de reembolso antecipado, a aquisição passa a ser vinculativa para todos os títulos caso o nível de aprovação em AG seja de 75% dos votos representados, bastando que na reunião estejam presentes 66% dos investidores. Se a oferta for aprovada nestes termos, a aquisição dos títulos será extensível a todas as obrigações, independentemente de os investidores terem votado favoravelmente.

Caso as primeiras assembleias-gerais não reúnam 66% dos investidores, nas reuniões convocadas pela segunda vez bastará que se façam representar 33% dos investidores e que a oferta seja aprovada com 75% dos votos presentes para que a aquisição passe a ser vinculativa.

"A oferta prevê a compra de todas as obrigações referentes a 36 emissões do Novo Banco, é uma oferta com contrapartida em cash, proporcionará aos seus detentores um preço alinhado com o mercado e é acompanhada por uma operação de solicitação de consentimento de reembolso antecipado (consent solicitation)", esclarece o comunicado.

 

A instituição liderada por António Ramalho justifica a opção pela compra dos títulos em substituição de uma troca de dívida com o facto de uma "solução em ‘cash’ tornar mais simples e perceptível a contrapartida, e mais ajustada aos investidores institucionais e de retalho. Para os clientes do banco que optem pela venda ou que sejam reembolsados serão disponibilizados depósitos a prazo com condições específicas", adianta o Novo Banco.

"A operação abrange 36 séries de obrigações, com maturidades entre 2019 e 2052, no valor nominal global de 8,3 mil milhões de euros, correspondente a cerca de 3 mil milhões de euros de passivo contabilístico", esclarece a instituição. Ou seja, nas contas do Novo Banco estes títulos já só implicam responsabilidades de 3.000 milhões sem qualquer alteração das condições das emissões. Tendo em conta que o reembolso antecipado será feito a preços de mercado e que a principal folga de solidez virá de poupanças com juros, o Novo Banco gastará menos de 3.000 milhões nesta oferta.

E como o banco propõe depósitos com remunerações acima da média do mercado aos clientes que têm obrigações e aceitarem está oferta, parte do dinheiro a aplicar na aquisição dos títulos poderá permanecer na instituição sob a forma de depósitos. 

(Notícia actualizada às 10:45 de terça-feira, 25 de Julho, com clarificação sobre o funcionamento das regras de solicitação de consentimento de reembolso antecipado)