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SLN Valor deve 471 milhões de euros ao Estado

É à sociedade estatal Parvalorem, herdeira de créditos tóxicos do BPN, que a principal accionista da antiga SLN, agora Galilei, mais deve. Perto de 93% das dívidas da SLN Valor são ao Estado.

Pedro Catarino/Correio da Manhã
16 de Junho de 2016 às 15:50
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A SLN Valor deve 471 milhões de euros à sociedade estatal Parvalorem. O valor representa a quase totalidade da dívida da principal accionista da antiga Sociedade Lusa de Negócios (agora Galilei SGPS), que era a dona do Banco Português de Negócios (BPN).

 

Ao todo, a SLN Valor SGPS tem uma dívida de 509 milhões de euros, 93% da qual perante o Estado. Esta é uma conclusão que se pode retirar da relação de créditos provisório, realizada no âmbito do Processo Especial de Revitalização, em que a SLN Valor tenta salvar-se, de forma a evitar a insolvência. A SLN Valor era uma "holding" de todo do grupo fundado por Oliveira Costa (na foto), que tinha no BPN o principal activo. Ainda há semanas, também Joaquim Coimbra, accionista do falido BPN, entrou com um pedido de PER, com dívidas de 120 milhões de euros, 90% das quais ao Estado. 

 

Além da Parvalorem, há ainda créditos reconhecidos sobre a SLN Valor de particulares e da Abreu Advogados. A relação de créditos é publicada no âmbito do PER, que está a ser liderado pelo administrador judicial Francisco Areias Duarte desde Maio.

 

A informação foi revelada no portal Citius esta quarta-feira, 15 de Junho, e mostra que a grande maioria da dívida da SLN Valor – até Março liderada por Alberto Figueiredo – à Parvalorem é fundamentada pelo acordo global entre as duas partes. A maior porção da dívida, de 159 milhões de euros, corresponde a um crédito garantido que dá à Parvalorem o penhor financeiro sobre 31,66% da Galilei SGPS e também sobre 52,5% da OPI 92, empresa que pertencia a Fernando Fantasia. 

 

No primeiro caso, a Parvalorem tem como garantia uma participação na Galilei SGPS, que está a caminho da insolvência já que, precisamente, a sociedade estatal, que também era a principal credora da ex-SLN, rejeitou o plano proposto no PER. 

 

A SLN Valor foi, assim, para PER depois de o Estado ter rejeitado um processo idêntico para a sua participada Galilei SGPS – a empresa estatal Parvalorem, que herdou os activos tóxicos do BPN após a nacionalização, não acreditou no plano de recuperação. A queda do BPN, em 2008, tirou a grande fonte de dividendos ao grupo SLN e, daí, aos seus accionistas, de que a SLN Valor é exemplo. Além de accionista, a SLN Valor também era uma credora da sua participada, com um crédito de 50 milhões de euros. Neste momento, há várias empresas do grupo ou a tentar recuperar-se (como é o caso da Galilei Saúde, dona do British Hospital e do centro de imagiologia IMI, que também está em PER, no âmbito do qual os créditos detidos pela Parvalorem foram cedidos a um fundo belga) e outras em insolvência. 

 

A SLN Valor era, até 29 de Março, liderada por Alberto Figueiredo, que era accionista também da antiga SLN, e contava, também até essa data, ainda com quatro vogais da administração (António Cavaco, Fernando Cordeiro, Lina Araújo e Patrícia Rosa), de acordo com informações constantes no Portal de Justiça. Não há informações publicadas sobre quem é a nova liderança da sociedade através da qual Oliveira Costa mantinha o controlo sobre toda a esfera do BPN, como indiciou o Ministério Público nas investigações feitas à gestão do banco, nacionalizado em 2008.

Foi à SLN Valor que o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva vendeu, em 2003, as acções da SLN adquiridas em 2001, que havia adquirido a um preço mais baixo do que os restantes accionistas e que alienou com um lucro de perto de 150 mil euros. 

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