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Inquérito ao BES pede mais dois meses para concluir audições e receber documentos

A comissão parlamentar de inquérito acabava os trabalhos a 19 de Fevereiro. Foram solicitados mais 60 dias de funcionamento por todos os partidos do inquérito. A votação para o prolongamento do prazo é esta sexta-feira.

Bruno Simão/Negócios
12 de Fevereiro de 2015 às 17:59
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Já foram ouvidas 38 personalidades. Já foram recebidas centenas de documentos. Já foram enviadas perguntas por escrito. Mas o trabalho da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES ainda não está concluído. Por isso, foram pedidos mais dois meses de funcionamento.

 

Iniciada a 9 de Outubro de 2014, a comissão parlamentar tinha data de término a 19 de Fevereiro de 2015 (contando já a suspensão de trabalhos de quinze dias durante o Natal). Contudo, a comissão liderada pelo social-democrata Fernando Negrão pretende mais 60 dias de funcionamento. A solicitação vai esta sexta-feira a votação, sendo expectável a sua aprovação em Plenário, já que o pedido foi feito por unanimidade entre todos os partidos.

 

"A comissão tem reunido assiduamente e procedeu já a um vasto conjunto de audições, algumas das quais ainda não se encontram transcritas. Apesar do trabalho realizado, existe ainda um conjunto de audições a realizar e aguarda-se ainda documentação e informação de diversas entidades, bem como o envio de depoimentos escritos sem os quais a comissão não pode concluir os seus trabalhos", indica o projecto de resolução n.º 1250/XII/4, o documento que irá a votação.

 

Esta quinta-feira, concretizou-se a 38ª audição da comissão de inquérito. O número de audições solicitadas pelos partidos ascende a cerca de 120 personalidades. Já foram ouvidos nomes de relevo do caso como Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi Maria Luís Albuquerque e Carlos Costa. E estes nomes, pelo menos, deverão repetir-se, já que os grupos parlamentares já assinalaram que querem repetir audições para esclarecer contradições. Já outros convocados poderão não ser ouvidos, já que os partidos já mostraram abertura – ainda que não oficialmente – para reduzir o número de personalidades a serem ouvidas.

 

Entretanto, esta semana, os partidos já apresentaram as perguntas que querem fazer às personalidades que se recusaram a vir ao Parlamento prestar declarações e optaram por responder por escrito, como Vítor Gaspar e Carlos Moedas.

 

O tempo máximo para a realização de um inquérito é de 180 dias (que, no caso do BES, fica completo com estes 60 dias adicionais aos primeiros 120). De qualquer modo, havendo trabalho suplementar, a Assembleia da República pode ainda ponderar conceder mais 90 dias para o funcionamento da comissão.  

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