O Espírito Santo Financial Group (ESFG) entrou oficialmente em falência. A decisão foi anunciada esta segunda-feira (dia 4 de Agosto) pela ISDA, associação multinacional que declara perante o mercado se uma empresa - ou nação, como no caso da Argentina - entrou em incumprimento.

No primeiro dia de Agosto foi endereçada uma questão à ISDA relativamente a esta empresa do Grupo Espírito Santo. "Ocorreu um evento de crédito em relação ao Espírito Santo Financial Group?".

Passados três dias chegou a resposta. O comité da ISDA chegou à conclusão de que sim, houve uma falência do Espírito Santo Financial Group.

O comité composto por 15 bancos e fundos de investimento foi unânime em declarar a falência da instituição. Entre as instituições encontra-se o Bank Of America, Barclays Bank, BNP Paribas, Citibank, Deutsche Bank, Goldman Sachs, JP Morgan, Morgan Stanley, Credit Suisse, Nomura, entre outros.

Outra das questões colocadas à ISDA prende-se com a data em que ocorreu o incumprimento. Mais uma vez as instituições foram unânimes em declarar que este ocorreu no dia 24 de Julho.

A decisão da ISDA vai agora accionar os seguros que protegem os investidores contra esta possibilidade, conhecidos por "credit-default swaps" (CDS).

A ISDA conta com mais de 800 membros de 64 países, incluindo empresas, governos, organizações multinacionais, empresas seguradoras, de energia e matérias-primas, gestores de investimento e bancos.

A ESFG pediu no dia 24 de Julho às autoridades do Luxemburgo - onde está sedeada - para passar para o estatuto de entidade com gestão controlada ("gestion contrôlée").

A decisão prendeu-se com o facto de a "empresa ter concluído que é incapaz de cumprir as suas obrigações" para com os seus credores.

Cinco dias mais tarde (29 de Julho), chegou a resposta da justiça luxemburguesa. Luz verde para a ESFG passar para gestão controlada, o que abriu às portas à sua reestruturação, de forma a possibilitar a venda de activos para pagar aos credores.

Além da ESFG, o tribunal do comércio do grão-ducado também aceitou a entrada em gestão controlada de outras duas empresas do Grupo Espírito Santo: a Espírito Santo Internacional e a Rioforte.

Esta segunda-feira foi endereçada uma nova questão à ISDA, agora envolvendo o BES. Em causa está o facto de ter havido uma alteração de controlo e do perímetro dos activos do BES, que foi dividido em dois e cuja dívida subordinada foi transferida para o "bad bank".