Imagine-se um cenário: O gestor de conta do Banco Espírito Santo terá aconselhado o cliente a colocar os seus investimentos em produtos do Grupo Espírito Santo no Banque Privée Espírito Santo, na Suíça ou na sucursal em Portugal. Terá dito que o investimento era seguro e conservador. O cliente terá aberto essa conta. Que era, na verdade, um título de dívida. Os gestores de clientes tanto do BES como do BPES estiveram em contacto para esse processo. 

Este é um procedimento que a Associação de Defesa dos Clientes Bancários (ABESD) diz ter sido seguido pelas instituições financeiras do Grupo Espírito Santo para "angariar" clientes para os títulos de dívida das suas sociedades.

A acusação consta de um comunicado enviado às redacções pela associação, que se baseia num parece jurídico solicitado à sociedade de advogados Macedo Vitorino & Associados, que aponta para "fortes indícios de irregularidades e ilegalidades na actuação dos bancos do Grupo Espírito Santo" na relação comercial com os membros desta associação (actualmente contam-se cerca de 100 clientes), que detêm títulos de dívida do Grupo Espírito Santo.

Entre os factores que justificam a consideração de "ilegal" e "irregular" encontram-se a violação do perfil de risco (venda de produtos arriscados a investidores conservadores) ou a falta de informação sobre as características dos instrumentos vendidos.

Reembolso idêntico ao do papel comercial

O presidente da associação, Luís Vieira, diz no comunicado que vai utilizar este parecer jurídico para, com ele, voltar a pedir ao Banco de Portugal uma solução que lhes permita recuperar o investimento: "Iremos solicitar que nos inclua na solução de reembolso aos clientes de papel comercial, pois a actuação dos bancos Espírito Santo foi efectivamente similar para a comercialização dos seus produtos financeiros".

O Banco de Portugal autorizou o Novo Banco (que herdou os activos considerados bons do BES) a reembolsar o dinheiro investido em papel comercial da Rioforte e outras sociedades do Grupo Espírito Santo vendido aos clientes nos balcões do banco então liderado por Ricardo Salgado (na foto). A solução prevista pela administração de Vítor Bento passava pela transformação daquele investimento em depósitos. A nova administração, sob o comando de Eduardo Stock da Cunha, está ainda a avaliar o processo, pelo que não há decisão. Há apenas uma provisão de 856 milhões de euros para cobrir os custos com o papel comercial vendido aos balcões do BES.

A ABESD foi criada em Junho de 2014 para a defesa dos clientes das unidades financeiras do Grupo Espírito Santo que investiram em depósitos ou títulos de dívida das sociedades como a Rioforte ou a Espírito Santo International. Há clientes do antigo BES ou Banque Privée que estão a actuar através de entendimentos colectivos, como o caso da associação, enquanto outros optaram por seguir com processos individuais. De qualquer forma, há várias frentes em todo o caso BES/GES, que estão a mexer nas sociedades de advogados, como avança esta quarta-feira o Negócios.