"É necessário um mecanismo que liberte os bancos dos activos que não geram rendimentos, mas para isso é necessário que haja um 'waiver', uma isenção, da política de ajudas públicas da União Europeia", defendeu o governador do Banco de Portugal na conferência "O Presente e o Futuro do Sector Bancário", organizado pela Associação Portuguesa de Bancos e pela TVI.

"Caso contrário", para se limpar os balanços dos bancos portugueses, "temos de entrar no mecanismo perigoso da resolução", alertou Carlos Costa.

Para o governador, o problema dos activos não rentáveis dos bancos, como crédito malparado e imóveis resultantes de incumprimento, tem "de ter uma abordagem sistémica e não banco a banco". "Tem de ser uma solução que funcione numa base voluntária, que minimize os custos em termos de capital", à semelhança do que aconteceu na Irlanda e em Espanha.

No entanto, o governador avisou que este modelo exige uma excepção às regras das ajudas públicas europeias que, no actual contexto, só podem ser usadas para bancos no caso de serem precedidas de uma medida de resolução. Sem esta isenção "não se consegue fazer a limpeza dos balanços dos bancos", avisou Carlos Costa. 

 

Estado deve tornar créditos fiscais permanentes

 

Mas o governador do Banco de Portugal também deixou apelos para o Governo e para a gestão dos bancos. Para Carlos Costa, "é importante que o Estado torne permanentes e tangíveis os activos por impostos diferidos" (DTA, na sigla inglesa). Só desta forma, os créditos fiscais podem "transformar-se em capital".

Sem esta alteração legal, "estes activos perdem-se", o que penalizará a solidez das instituições financeiras, alertou o responsável pelo supervisor português.

Já para os gestores, Carlos Costa deixou o recado de que é necessário prosseguir a reestruturação dos bancos. "Há que ajustar os modelos de negócios dos bancos, para que se foquem na actividade principal, reduzam custos e se apetrechem tecnologicamente. Caso contrário, necessitarão de mais capital".

(Notícia actualizada às 10:36)