O crédito malparado acumulado nos balanços dos bancos portugueses é um dos riscos à estabilidade financeira identificado pelo Banco de Portugal. "É crucial reforçar incentivos para a redução do stock de crédito em risco e de outros activos não geradores de rendimento", refere o relatório de estabilidade financeira. É mais um incentivo para a criação do "banco mau".

Os bancos devem ser estimulados a reduzir o nível de crédito malparado e outros activos não rentáveis que têm em carteira, uma vez que o seu impacto na rentabilidade dos bancos e, consequentemente nos seus níveis de capital, pode pôr em causa a estabilidade financeira, defende o Banco de Portugal no relatório de estabilidade financeira publicado esta quarta-feira, 25 de Maio.

"É crucial que sejam reforçados os incentivos para a redução do stock de crédito em risco e de outros activos não geradores de rendimento no balanço dos bancos", nota o documento, dando força aos argumentos do primeiro-ministro e do governador do Banco de Portugal para que seja criado um veículo para limpar o malparado dos bancos portugueses.

Segundo o relatório, é necessário ir além das medidas prudenciais que têm sido adoptadas pelo supervisor liderado por Carlos Costa, por exemplo, eliminando restrições legais e fiscais que existem e limitam a capacidade de os bancos se desfazerem destes activos.

Para o Banco de Portugal, não basta estar a verificar-se uma redução dos fluxos de imparidades para malparado. A manutenção destes activos nos balanços dos bancos condiciona a capacidade de conceder crédito à economia e de recuperação sustentada da rentabilidade. 

A necessidade de reduzir o malparado, mantendo as políticas de controlo de risco e de definição do preço do crédito, é um dos desafios que se coloca à banca nacional, segundo identifica o relatório de estabilidade financeira.

Além disso, no curto prazo, é necessário intensificar o processo de corte de custos que tem sido levado a cabo. Esta aposta deve fazer parte da reavaliação do modelo de negócio.

Os desafios que se colocam à estabilidade do sector financeiro português passam pelos novos requisitos de capital, designadamente os que estão relacionados com as novas regras de resolução bancária e também com a perspectiva de a exposição à dívida pública vir a ser cada vez mais penalizada.

O relatório chega mesmo a apontar as três condições indispensáveis ao sucesso de um veículo que venha a ser criado em Portugal para resolver o problema do malparado. O documento refere que tem de ter sobretudo financiamento privado, implica uma avaliação prévia dos activos em causa e tem de respeitar o enquadramento regulamentar europeu.