Em três anos, o universo de empresas e entidades controladas por José Berardo recebeu 48,3 milhões de euros em benefícios fiscais, revela o Expresso na sua edição deste sábado, 18 de maio.

A partir de estatísticas publicadas pela Autoridade Tributária (AT), o jornal concluiu que a quase totalidade dos benefícios fiscais concedidos ao grupo do empresário respeita à Empresa Madeirense de Tabacos (EMT), que é participada em 48,8% pela Fundação José Berardo e cuja administração é liderada pelo seu filho, Renato Berardo.

A tabaqueira conseguiu benefícios fiscais de 16 milhões de euros em 2015, 19 milhões no ano seguinte e 13,1 milhões em 2017, de acordo com o semanário, com base nos dados da AT, que revelou apenas os relativos aos últimos três anos.

Apesar de a EMT ser a que mais benefícios obteve, a Bacalhôa e a Fundação José Berardo também tiveram descontos nos impostos.

O Expresso dá ainda conta que o Fundo de Resolução, que tem exigido empréstimos estatais, arrisca-se a ser chamado para pagar eventuais perdas com créditos concedidos pelo BES a Berardo.

Resultante de empréstimos herdados do BES, o Novo Banco reclama 327,7 milhões de euros no âmbito do processo de execução que deu entrada contra Berardo e três empresas suas juntamente com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco Comercial Português (BCP).

Entretanto, ontem, o Conselho das Ordens Nacionais abriu um processo disciplinar a Berardo para analisar se o empresário infringiu os deveres de titular da Ordem do Infante D. Henrique, que pode levar à retirada das suas condecorações.

Numa reunião realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, o conselho "emitiu parecer favorável à instauração de um processo disciplinar" a Berardo na sequência das suas declarações perante a comissão de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos na Assembleia da República, "tendo em conta a posição daquele órgão de soberania".

Segundo um comunicado divulgado no portal da Presidência da República na Internet, o Conselho das Ordens Nacionais, que tem como chanceler a antiga ministra e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, "recebeu um parecer do presidente da referida comissão [Luís Leite Ramos], que constitui a posição final da Assembleia da República sobre o assunto".

A posição transmitida pelo parlamento, tida em conta para a abertura deste processo, foi a de que "a conduta e a natureza das declarações do senhor José Berardo nesta comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das ordens", é referido no mesmo comunicado.

Joe Berardo terá de ser ouvido neste processo disciplinar, que pode terminar com um arquivamento, com uma admoestação ou com a sua irradiação do quadro da Ordem do Infante D. Henrique, da qual é membro desde 1985.