Notícia
Banco de Portugal: “Fim do backstop do Novo Banco elimina o risco para o Estado”
Supervisor sublinha que conclusão do processo de reestruturação foi indispensável para assegurar a sobrevivência da instituição financeira e preservar o seu papel de financiamento da economia.
O Banco de Portugal (BdP) sublinha que a conclusão do processo de reestruturação do Novo Banco significa que o Estado não será chamado a injetar mais dinheiro na instituição. "Da conclusão do processo de reestruturação do Novo Banco resulta o fim do mecanismo de backstop, que previa a possibilidade, que sempre foi considerada remota, de o Estado português vir a prestar apoio extraordinário ao Novo Banco em cenários extremos", escreve o supervisor em comunicado.
"Esse mecanismo protegeu o Novo Banco e o sistema financeiro nacional de cenários mais adversos, que não se materializaram. Com o fim do backstop, é eliminado o risco financeiro para o Estado português", sublinha a entidade liderada por Mário Centeno.
O BdP recorda que o plano "foi desenhado em 2017 para restabelecer a viabilidade do banco e para ultrapassar o pesado legado herdado do Banco Espírito Santo, através da melhoria do balanço, da redução de ativos não estratégicos, do foco no mercado nacional e da melhoria da eficiência e da resiliência, através da geração de resultados", e que "a informação hoje divulgada confirma a reestruturação bem-sucedida do Novo Banco", resultante "da execução conjugada do plano de negócios e dos contratos de venda acordados em 2017, designadamente do Acordo de Capitalização Contingente".
O processo e o acordo de capitalização, considera o supervisor, "foram indispensáveis para a sobrevivência do banco, para preservar o seu importante papel no financiamento da economia portuguesa e para a salvaguarda da estabilidade financeira em Portugal, condição necessária para o crescimento económico".
"A conclusão da reestruturação do Novo Banco é também mais um indicador de que o Novo Banco não necessitará de solicitar mais nenhum pagamento ao Fundo de Resolução ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente", realça o Banco de Portugal.
"Com a conclusão da reestruturação do Novo Banco, que se segue à conclusão da reestruturação da Caixa Geral de Depósitos, ocorrida em 2021, o sistema bancário português acumulará, num curto espaço de tempo, a conclusão com sucesso da reestruturação de duas das mais importantes instituições bancárias nacionais", conclui o supervisor.
O Fundo de Resolução (FdR) também se pronunciou sobre a decisão, escrevendo que "a informação confirma a reestruturação bem-sucedida do Novo Banco, resultante da execução conjugada do plano de reestruturação acordado em 2017, no âmbito da
operação de venda conduzida pelo Banco de Portugal, e dos contratos de venda".
O FdR sublinha que ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente, a instituição "transferiu para o Novo Banco menos 485 milhões de euros do que o valor máximo fixado no contrato (3.890 milhões de euros)".
"Esse mecanismo protegeu o Novo Banco e o sistema financeiro nacional de cenários mais adversos, que não se materializaram. Com o fim do backstop, é eliminado o risco financeiro para o Estado português", sublinha a entidade liderada por Mário Centeno.
O processo e o acordo de capitalização, considera o supervisor, "foram indispensáveis para a sobrevivência do banco, para preservar o seu importante papel no financiamento da economia portuguesa e para a salvaguarda da estabilidade financeira em Portugal, condição necessária para o crescimento económico".
"A conclusão da reestruturação do Novo Banco é também mais um indicador de que o Novo Banco não necessitará de solicitar mais nenhum pagamento ao Fundo de Resolução ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente", realça o Banco de Portugal.
"Com a conclusão da reestruturação do Novo Banco, que se segue à conclusão da reestruturação da Caixa Geral de Depósitos, ocorrida em 2021, o sistema bancário português acumulará, num curto espaço de tempo, a conclusão com sucesso da reestruturação de duas das mais importantes instituições bancárias nacionais", conclui o supervisor.
O Fundo de Resolução (FdR) também se pronunciou sobre a decisão, escrevendo que "a informação confirma a reestruturação bem-sucedida do Novo Banco, resultante da execução conjugada do plano de reestruturação acordado em 2017, no âmbito da
operação de venda conduzida pelo Banco de Portugal, e dos contratos de venda".
O FdR sublinha que ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente, a instituição "transferiu para o Novo Banco menos 485 milhões de euros do que o valor máximo fixado no contrato (3.890 milhões de euros)".
