Notícia
Agricultores já podem "plantar" candidaturas aos 6.000 milhões do PEPAC
Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, diz que abertura do prazo de candidaturas, que decorre até 31 de maio, é "um passo decisivo na implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
As candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023) arrancam esta quarta-feira, 1 de março, marcando uma nova etapa no quadro do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) que vai colocar, entre 2023 e 2027, mais de 6.000 milhões de euros ao serviço da agricultura nacional.
"Damos amanhã [hoje] um passo decisivo na implementação do PEPAC, um caminho desafiante, mas indispensável para garantirmos uma boa, transparente e eficaz aplicação dos fundos comunitários", afirmou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante uma visita ao Departamento de Gestão Integrada, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), responsável pelo desenvolvimento e gestão das candidaturas.
O Pedido Único consiste no pedido de pagamento direto das ajudas da PAC, as quais incluem "ajudas à produção, seguros e também os novos regimes ecológicos, que representam 25% do pacote de ajudas à produção, e as medidas de ambiente e clima".
Além da abertura das candidaturas, que termina a 31 de maio, esta semana ficou concluído também "um complexo e participado processo legislativo", com a publicação das portarias que estabelecem as regras e normas nacionais de aplicação do PEPAC.
"São boas notícias para a agricultura portuguesa. O PEPAC está pronto a entrar em vigor. Agradeço o empenho de todos. Desde logo, aos serviços do ministério, mas também às confederações, pelos contributos e empenho nesta reforma, a qual vai permitir ter uma renovada ambição: mais sustentabilidade, mais viabilidade e um maior contributo para a coesão territorial", realçou a ministra, citada em comunicado.
"Damos amanhã [hoje] um passo decisivo na implementação do PEPAC, um caminho desafiante, mas indispensável para garantirmos uma boa, transparente e eficaz aplicação dos fundos comunitários", afirmou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante uma visita ao Departamento de Gestão Integrada, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), responsável pelo desenvolvimento e gestão das candidaturas.
Além da abertura das candidaturas, que termina a 31 de maio, esta semana ficou concluído também "um complexo e participado processo legislativo", com a publicação das portarias que estabelecem as regras e normas nacionais de aplicação do PEPAC.
"São boas notícias para a agricultura portuguesa. O PEPAC está pronto a entrar em vigor. Agradeço o empenho de todos. Desde logo, aos serviços do ministério, mas também às confederações, pelos contributos e empenho nesta reforma, a qual vai permitir ter uma renovada ambição: mais sustentabilidade, mais viabilidade e um maior contributo para a coesão territorial", realçou a ministra, citada em comunicado.