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"O PEPAC (Plano Estratégico da PAC 2023-2027) vai provocar uma quebra de rendimentos imediatos a partir de 2023, numa percentagem muito grande dos agricultores nacionais", avisou Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP (Confederação dos Agricultores Portugueses).
Deu como exemplo a agropecuária associada ao extensivo, "que é uma coisa do mais amigo que há do ambiente, embora haja quem diga que não. Esta pecuária extensiva vai ser muito prejudicada pela aplicação das novas regras, que não foram suficientemente discutidas com o setor, por decisão política."
Considera que o PEPAC não reflete a análise que o setor fez, o que tem consequências que só podem ser alteradas, se o Governo quiser, passado pelo menos um ano da sua aplicação. É que no primeiro ano valem as regras que foram aprovadas em Bruxelas. Eduardo Oliveira e Sousa entende que "o pacote em si podia ser melhor, esperemos que haja flexibilidade para depois emendar".
"Estas regras estão à partida, inadequadas e sabemos que vai haver um prejuízo que era evitável. Vai correr mal, haverá decréscimo de rentabilidade, o que levará ao colapso de alguns agricultores. E um agricultor que desiste é um produtor de alimentos a menos, é um pedaço do território potencialmente abandonado, é um processo de desertificação a intensificar-se", analisou o presidente da CAP.
A execução dos fundos
Eduardo Oliveira e Sousa aponta ainda para os problemas de execução num instrumento de fundos europeus como o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), em que impera a burocracia. "A taxa de execução do PDR é uma vergonha, um PDR ou Programa de Desenvolvimento Rural é onde está o dinheiro do investimento. Tem de melhorar e isso só depende da estrutura interna do ministério, não depende de mais ninguém, não depende de Bruxelas, depende de Portugal".
O líder da CAP tem um olhar crítico sobre o Green Deal - Pacto Ecológico Europeu, que se baseia em duas estratégias com um impacto direto na atividade agrícola a partir de 2023: a estratégia para a biodiversidade e o farm to fork ou do prado ao prato.
"A estratégia para a biodiversidade passa por diminuir a aplicação de fitofármacos, diminuir a aplicação de adubo de minerais, levar a agricultura biológica até 25% do território da Europa, etc. São tudo ilusões que temos neste momento em cima da mesa por causa da guerra provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia". Lembra que na Ucrânia estão os cereais e na Rússia os fertilizantes de azoto que produzem o principal nutriente para as plantas que é o azoto.
"Tudo está contra a visão que está no Green Deal. Temos de nos adaptar para até intensificar alguma atividade agrícola com critérios ambientais mais flexíveis e tirando partido da tecnologia e do conhecimento que hoje temos", concluiu Eduardo Oliveira e Sousa.
Deu como exemplo a agropecuária associada ao extensivo, "que é uma coisa do mais amigo que há do ambiente, embora haja quem diga que não. Esta pecuária extensiva vai ser muito prejudicada pela aplicação das novas regras, que não foram suficientemente discutidas com o setor, por decisão política."
Considera que o PEPAC não reflete a análise que o setor fez, o que tem consequências que só podem ser alteradas, se o Governo quiser, passado pelo menos um ano da sua aplicação. É que no primeiro ano valem as regras que foram aprovadas em Bruxelas. Eduardo Oliveira e Sousa entende que "o pacote em si podia ser melhor, esperemos que haja flexibilidade para depois emendar".
"Estas regras estão à partida, inadequadas e sabemos que vai haver um prejuízo que era evitável. Vai correr mal, haverá decréscimo de rentabilidade, o que levará ao colapso de alguns agricultores. E um agricultor que desiste é um produtor de alimentos a menos, é um pedaço do território potencialmente abandonado, é um processo de desertificação a intensificar-se", analisou o presidente da CAP.
A execução dos fundos
Eduardo Oliveira e Sousa aponta ainda para os problemas de execução num instrumento de fundos europeus como o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), em que impera a burocracia. "A taxa de execução do PDR é uma vergonha, um PDR ou Programa de Desenvolvimento Rural é onde está o dinheiro do investimento. Tem de melhorar e isso só depende da estrutura interna do ministério, não depende de mais ninguém, não depende de Bruxelas, depende de Portugal".
O líder da CAP tem um olhar crítico sobre o Green Deal - Pacto Ecológico Europeu, que se baseia em duas estratégias com um impacto direto na atividade agrícola a partir de 2023: a estratégia para a biodiversidade e o farm to fork ou do prado ao prato.
"A estratégia para a biodiversidade passa por diminuir a aplicação de fitofármacos, diminuir a aplicação de adubo de minerais, levar a agricultura biológica até 25% do território da Europa, etc. São tudo ilusões que temos neste momento em cima da mesa por causa da guerra provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia". Lembra que na Ucrânia estão os cereais e na Rússia os fertilizantes de azoto que produzem o principal nutriente para as plantas que é o azoto.
"Tudo está contra a visão que está no Green Deal. Temos de nos adaptar para até intensificar alguma atividade agrícola com critérios ambientais mais flexíveis e tirando partido da tecnologia e do conhecimento que hoje temos", concluiu Eduardo Oliveira e Sousa.
