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Governo cria grupo para redimensionar cooperativas agrícolas no âmbito do PEPAC

A CONFAGRI representa o setor no recém-criado grupo de trabalho que tem, até 30 de junho, para entregar um relatório à tutela liderada por Maria do Céu Antunes, propondo uma medida específica de apoio à reestruturação das cooperativas agrícolas.

08 de Fevereiro de 2023 às 12:37
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O Ministério da Agricultura anunciou a criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar e de propor uma medida específica de apoio à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027.

"Aumentar a dimensão económica e social das cooperativas" é um dos "objetivos essenciais" da futura medida que deve permitir "melhorar a capacitação de dirigentes, gestores e associados" e "as práticas comerciais, revalorização e inovação da gama de produtos e promoção da internacionalização", explica o ministério liderado por Maria do Céu Antunes.

Em comunicado, enviado esta quarta-feira às redações, indica que outras metas incluem "garantir o acesso ao mercado de diversos tipos de agricultura, que presentemente não o têm, e a produções locais de pequena escala, nomeadamente pela comercialização dos produtos em cadeias curtas de comercialização e vendas eletrónicas".

Denominado "Cooperativas Agrícolas 20|30", o grupo de trabalho junta à Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Grupo de Planeamento, Políticas e Administração Geral, o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas e Instituto da Vinha e do Vinho, assim como outros organismos, incluindo ainda a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) em representação do setor.

"A cooperação, o diálogo e a construção participada de políticas públicas que respondam, com eficácia, aos desafios permanentes, enfrentados pelos agricultores portugueses, são peças fundamentais de um trabalho diário e inesgotável. Conscientes disto mesmo e contando com a CONFAGRI, esta equipa irá trabalhar uma proposta específica de apoio às cooperativas agrícolas", afirmou a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, citada na mesma nota.

O presidente da CONFRAGI aplaude a iniciativa, descrevendo-a como necessária: "As cooperativas agrícolas, pela sua dimensão e representatividade em todos os sectores da agricultura e em todo território nacional, merecem e precisam desta medida estratégica que promova e potencie a capacitação institucional das Organizações, que as prepare e que vá ao encontro dos novos desafios da Agricultura".

"Este sector tem de ser assumido como estratégico para a soberania nacional, diria mesmo, que o país tem o dever de assumir o sector agrícola como um desígnio nacional",  reforçou Idalino Leão.

Atendendo a que "o setor cooperativo, no âmbito da agricultura nacional, assume uma intervenção determinante e representa quotas de mercado muito significativas nalguns setores, como as frutas e o azeite, o vinho e o leite, a
ministra  considera que "o processo de modernização da agricultura portuguesa tem que ser acompanhado por um trabalho de organização económica das fileiras agropecuárias, para o qual o setor cooperativo tem condições para dar um contributo ainda mais determinante".

Assim, neste contexto, e com a entrada em vigor do PEPAC 2023-2027, a criação de uma medida específica, "capaz de contribuir para combater o definhamento socioeconómico e o abandono agrícola e rural e para a promoção da coesão territorial" é encarada como sendo "da maior prioridade", realçou a ministra.
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