Portugal vai pedir a Bruxelas a mobilização extraordinária da reserva agrícola europeia, numa altura em que "os agricultores atravessam "momentos particularmente difíceis" e a seca severa ou extrema, que cobre 40% do território nacional, coloca a produção alimentar em risco.

"Está inscrito na agenda do Agrifish [reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, que tem lugar na terça-feira] um ponto com o nosso pedido, que Espanha, França e Itália subscrevem, em que solicitamos que a Comissão Europeia dê um sinal claro de preocupação em relação à utilização de água como recurso fundamental para produzir alimentos", afirmou a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, alertando que "a produção alimentar está ameaçada" não só em Portugal, mas noutros Estados-membros.

Maria do Céu Antunes, que falava durante uma conferência de imprensa conjunta com o homólogo espanhol, Luís Planas, em Lisboa, chamou a atenção que "30% da União Europeia está em seca", um cenário que "tenderá a agravar-se". "Por isso, vamos discutir com a Comissão Europeia a necessidade não só  de apresentar medidas concretas, nomeadamente para o setor pecuário altamente afetado pelos preços das rações, que continuam em alta, das quais os produtores precisam dado que, em face da seca, têm as "pastagens completamente nuas".

Em concreto, Portugal avançou com "um pedido expresso para se acionar a reserva agrícola que dispõe de cerca de 400 milhoes de euros/ ano extra-Política Agrícola Comum (PAC)", adiantou Maria do Céu Antunes, explicando que "a Comissão Europeia tem a intenção de a mobilizar para outros fins, nomeadamente para ajudar Estados que são fronteira com a Ucrânia para resolverem o problema de mercado que têm com os cereais", mas que "este não é o único problema que afeta a UE".

"A seca tem dimensão diferente, mas igualmente gravosa", frisou, apontando que, embora haja outras medidas que decorrem dos regulamentos comunitários, nomeadamente da PAC, que carecem de autorização de Bruxelas, como o uso de terras de pousio ou de até determinada percentagem de zonas ecológicas para pastoreio, "agora precisamos de ir mais longe", sendo "expectável" um apoio financeiro por parte da Comissão Europeia.

O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luís Planas, subscreveu: "A reserva agrícola é um instrumento extraordinário para uma situação extraordinária. Por isso, Portugal e Espanha defendem a mobilização". "A seca não é tema de Portugal e Espanha, mas que afeta a Europa e deve ser abordada como um tema europeu", reforçou.

Neste sentido, Portugal e Espanha vão "trabalhar juntos" para "poder ter medidas que auxiliem os nossos agricultores e não desvirtuem o mercado interno". "O que temos vindo a fazer em Portugal e Espanha é usar verbas do orçamento, mas não é o que se espera sob a PAC em que todos os Estados-membros devem contribuir", afirmou Maria do Céu Antunes.

Embora reconheça que os agricultores vivem "momentos difíceis" o Governo não tem nenhum apoio financeiro previsto por causa da seca, ao contrário de Espanha, cujo Governo anunciou, há dias, ajudas imediatas de 784 milhões de euros aos agricultores afetados pela seca e a aceleração de obras para melhor gestão da água no futuro, no valor de 1,4 mil milhões de euros.

Além de servir para abordar questões comuns aos dois países, como a seca, o encontro visou a apresentação das prioridades espanholas durante a presidência do Conselho Europeu, que assume a 1 de julho.