O Ministério da Agricultura e Alimentação reconheceu esta segunda-feira a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional, num despacho assinado pela ministra Maria do Céu Antunes.

Em comunicado, o ministério revelou que, segundo o índice PDSI — Palmer Drought Severity Index, se verificou no final de abril "um agravamento da intensidade de seca em relação aos meses anteriores, com cerca de 40 municípios na classe de seca severa e 27 na classe de seca extrema, uma superfície equivalente a cerca de 40% do território".

De acordo com a última reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca contribuíram para esta situação os valores das temperaturas média e máxima acima do normal, bem como o registo de ondas de calor. Somando à reduzida precipitação durante o mês de março e abril, este contexto resultou num baixo teor de água no solo, com maior incidência a sul do país, onde a situação de seca meteorológica tem persistido nas bacias hidrográficas. 

De acordo com o Ministério da Agricultura e Alimentação, "não foi possível a recuperação hídrica devido à ocorrência de reduzidas afluências a estas albufeiras, resultantes de precipitações pouco significativas ou nulas durante o ano hidrológico, designadamente nas bacias hidrográficas do Sado, Mira, Arade e das Ribeiras do Algarve".

"Esta situação meteorológica afeta fortemente a atividade agrícola e o rendimento dos agricultores. É de máxima importância o reconhecimento desta realidade para que possamos ajudar os agricultores. É uma situação que sinalizámos na semana passada, no Luxemburgo, na última reunião Agrifish e esperamos da Comissão um apoio firme para fazer face a esta situação estrutural", afirmou a ministra no mesmo comunicado. 

Esta declaração formal da situação de seca severa e extrema nesta altura do ano permite assim a aplicação de um conjunto de medidas que necessitam de aprovação da Comissão Europeia, tal como como o pastoreio em áreas de pousio antes de 31 de julho, a flexibilização da alimentação dos animais em Modo de Produção Biológica, entre outras. 

Em 2022, o Governo tomou várias de apoio ao investimento nas explorações agrícolas, com execução decorre em 2023 e 2024, com vista ao aumento da resiliência face á situação de seca.

Maria do Céu Antunes destaca o "apoio para construção de charcas, para reforço da eficiência no uso de recursos/agricultura de precisão, para instalação de culturas permanentes tradicionais e para instalação de painéis fotovoltaicos, num montante disponibilizado que ronda os 160 milhões de euros", estando ainda a ser preparado um pacote de medidas excecionais, no valor de 180 milhões de euros, para apoiar o setor agrícola e estabilizar os  

Estes são, de acordo com o Governo, os concelhos abrangidos pela situação de seca severa ou extrema em 2023:

Beja
Aljustrel; Almodôvar; Alvito; Barrancos; Beja; Castro Verde; Cuba; Ferreira Do Alentejo; Mértola; Moura; Odemira; Ourique; Serpa; Vidigueira

Évora
Alandroal; Arraiolos; Borba; Estremoz; Évora; Montemor-O-Novo; Mora; Mourão; Portel; Redondo; Reguengos De Monsaraz; Vendas Novas; Viana Do Alentejo; Vila Viçosa

Faro
Albufeira; Alcoutim; Aljezur; Castro Marim; Faro; Lagoa; Lagos; Loulé; Monchique; Olhão; Portimão; São Brás De Alportel; Silves; Tavira; Vila Do Bispo; Vila Real De Santo António

Portalegre
Alter Do Chão; Arronches; Avis; Campo Maior; Crato; Elvas; Fronteira; Monforte; Ponte De Sor; Portalegre; Sousel

Santarém
Benavente; Coruche

Setúbal
Alcácer Do Sal; Alcochete; Grândola; Moita; Montijo; Palmela; Santiago Do Cacém; Sesimbra; Setúbal; Sines