Os dados apontados em março por Portugal no âmbito da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação indicam que o país tem uma percentagem de 6,1% de solos degradados. Ao lado, a vizinha Espanha indica que tem 11,1% se solos em idênticas circunstâncias. Os números são referidos pelos tribunais de Contas dos dois países num relatório conjunto sobre "Medidas de combate à desertificação e de prevenção e extinção de incêndios na Península Ibérica", divulgado esta quarta-feira. A principal conclusão é a de que esta é uma "luta" que é "ainda um desafio para os dois países". 

Os dados sobre degradação dos solos apontam para algum retrocesso no caso português, já que os valores anteriormente reportados para o período entre 2016 e 2019 eram de 14,5%. Já Espanha, que estava com 5,2% de terras degradadas terá subido para os 11,1%. O relatório refere, porém, que "a magnitude das diferenças" é "explicada, pelas autoridades nacionais, com base na utilização de diferentes modelos de cálculo", o que pode dificultar comparações. 

Portugal e Espanha aprovaram ambos Programas Nacionais de Combate à Desertificação (o português está atualmente em revisão), para os quais os tribunais olharam neste relatório. E uma das conclusões é que nenhum dos dois países " atribuiu recursos financeiros de forma específica e singularizada ao combate à desertificação". 

Por outro lado, "está também em falta um sistema de monitorização permanente e atualizado que permita analisar e interpretar continuamente a dimensão e os riscos de desertificação e degradação dos solos", assinala o relatório.

Em contrapartida, uma nota positiva indica que "em ambos os países, especialmente no quadro dos programas financiados pela União Europeia (Política Agrícola Comum e Programas de Desenvolvimento Rural), são implementadas medidas destinadas a promover práticas agrícolas sustentáveis e a melhorar a gestão florestal". 

Os tribunais sublinham que "a desertificação não distingue fronteiras territoriais e representa uma ameaça significativa para os ecossistemas da Península Ibérica, agravada pelas alterações climáticas". E lamentam, por isso, a "ausência de projetos concretos transfronteiriços de cooperação luso-espanhola em matéria de combate à desertificação".

Falta mais investimento na prevenção de incêndios 

Em matéria de prevenção de incêndios há também um longo percurso pela frente, sendo certo que Portugal e Espanha estão entre os países da Europa e da bacia mediterrânica com maior incidência de fogos rurais, essencialmente no verão. E as auditorias realizadas "evidenciaram que, tanto num país como noutro, há necessidade de investir mais na prevenção dos incêndios, contrariando os fatores que favorecem a sua ocorrência e progressão".

Destacam-se aqui a necessidade de uma intervenção mais ativa no que toca à "gestão ativa da floresta, introdução de áreas de descontinuidade na mesma e gestão em larga escala da vegetação e dos combustíveis". Em Portugal, com a agravante de termos uma propriedade muito fragmentada, sendo que " o cadastro e a promoção do associativismo, rentabilização e financiamento de práticas preventivas não têm conseguido ser generalizados", avisa o relatório. 

No que respeita ao combate aos fogos, Portugal e Espanha adotaram mecanismos idênticos e "assinala-se uma evolução positiva em Portugal no domínio do planeamento e empenhamento operacional", muito embora persistam "preocupações quanto ao desempenho no terreno, quanto à gestão de meios aéreos, quanto à profissionalização dos meios humanos e quanto à interoperabilidade dos sistemas de informação e comunicação geridos pelas várias entidades intervenientes". 

Os Tribunais de Espanha e de Portugal consideram que deve definir-se o modelo de financiamento dos corpos de bombeiros, promover atividades de sensibilização, persuasão e alerta. 

Em matéria de recuperação de danos e apoio às vítimas de incêndios - área analisada apenas no que respeita a Portugal - o relatório conclui que há uma "diversidade de critérios, conceitos e resultados das várias iniciativas" e aponta a "necessidade de um quadro legislativo global que regule a ajuda humanitária e solidária e a falta de um sistema coordenado de planeamento e auxílio à reconstrução e reabilitação na sequência de calamidades".