O presidente do governo regional autónomo da Andaluzia, Juan Moreno Bonilla, está em conversações com as autoridades portuguesas para poder usar os recursos hídricos da barragem do Alqueva, a maior da Europa ocidental, situada a apenas 30 quilómetros da fronteira com Espanha, avança o jornal El Confidencial esta sexta-feira.

No mesmo dia, os ministros do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participaram em Lisboa na 17ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca em Portugal. Na sequência da mesma anunciaram a intenção do Governo entregar, em novembro, no Parlamento, uma proposta de alteração à Lei da Agua que permita uma intervenção "mais musculada" na gestão dos consumos, no contexto de seca severa que o litoral alentejano e o barlavento algarvio.

Duarte Cordeiro admitiu mesmo a possibilidade de impor um racionamento de água por hora ou por cliente, em situações de urgência. Governo vai também reforçar a fiscalização dos aquíferos e manter a monitorização das captações, prevenindo o uso indevido de furos.

Apesar deste cenário de seca que assola Portugal, e a Península Ibérica, a barragem Alqueva tens-se mostrado mais resistente, mando-se acima dos 70% da sua capacidade máxima, com mais de 2.834 hectómetros cúbicos de água, mais do que todas as barragens da Andaluzia juntas (2.122 hectómetros cúbicos).

De acordo com os cálculos feitos pelos líderes regionais e locais de Huelva, onde governa o Partido Popular, os agricultores portugueses necessitam de 600 hectómetros cúbicos de água por ano para o regadio, e os espanhóis de apenas 100 hectómetros cúbicos para "salvar a campanha agrícola" anual. 

Um destes responsáveis locais de Huelva, José Manuel Correa, confirmou mesmo em declarações aos jornalistas, citado pelo Europa Press, que o governo autónomo se encontra em "conversações" com o Governo português para tentar "abastecer as necessidades existentes em Espanha" a partir do Alqueva, sendo que existe um acordo neste sentido "com uma série de condicionantes".

Diz Correa que tratam de "acordos bilaterais entre os governos português e espanhol", sendo a Andaluzia que está a pedir ao Governo português para acionar a Convenção de Albufeira para poder ter água em Huelva, onde já há restrições de 50% no uso de água para a agricultura e de 10% para a indústria. 

De acordo com o El Confidencial, há anos que a comunidade autónoma da Andaluzia exige mais investimentos em infraestruturas para garantir o abastecimento de água na região, uma das mais afetadas pela seca e pela falta de precipitação, sobretudo na província de Huelva.

Agora, e depois de ter chegado a uma trégua com o Governo central de Madrid, as autoridades regionais estão a virar-se para Portugal. O objetivo é conseguir uma cessão temporária de recursos hídricos, prevista como medida excecional pela Convenção de Albufeira, assinada pelos dois países há 25 anos para a gestão de cinco bacias hidrográficas: Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. 

Já em 2016, esta hipótese de ir buscar água a Portugal foi levantada pela Andaluzia, mas foi recusada pelo Governo de Mariano Rajoy. Esta semana, o Partido Popular conseguiu a nível local o apoio maioritário da Câmara Autónoma para pedir ao Governo de Madrid que negoceie formalmente com Portugal.