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A Assembleia da República (AR) adotou quatro resoluções relativas à água, recomendando ao Governo desde "novas soluções de monitorização e abastecimento", à "utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais" até à canalização de fundos, incluindo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para "intervenções para a redução das perdas" na rede.
A primeira das quatro, todas publicadas em Diário da República esta semana, de cariz mais genérico sugere ao Governo que "modernize o Sistema de Nacional de Monitorização dos Recursos Hídricos, para assegurar uma maior cobertura das massas de água existentes e melhorar a qualidade da informação transmitida".
Já uma segunda recomenda que o Executivo "novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal" e que, neste quadro, "desenvolva o cronograma de implementação dos Planos de Eficiência Hídrica das diferentes regiões e bacias hidrográficas, dando prioridade àquelas que apresentam níveis de escassez severa ou extrema" e "preveja, no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, a construção de uma central dessalinizadora, para assegurar o aumento da oferta hídrica na região".
Também aconselha a que "assegure a monitorização e controlo de perdas nas diferentes bacias e consumos por setor e defina metas para o cumprimento de objetivos de eficiência no uso dos recursos hídricos", "integre nos instrumentos de gestão territorial a obrigatoriedade de avaliação de recursos hídricos nos projetos a desenvolver em cada um dos municípios, com vista a garantir a segurança do abastecimento" e que "apresente, à Assembleia da República, os planos para a implementação de novas soluções de abastecimento de água em Portugal".
A propósito das perdas de água, o parlamento aprovou uma outra resolução em que "recomenda ao Governo que afete fundos, incluindo do PRR, a intervenções para a redução" das mesmas.
Em concreto, para cumprir esse objetivo, a AR sugere a "criação de uma linha de financiamento para intervenções nos sistemas de distribuição de água, em todo o território nacional".
Por fim, o parlamento recomenda ao Executivo que "promova a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais, reforçando a Rede de Pontos de Água".
Em específico, a AR propõe que o Executivo "prepare um programa dirigido à utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais", considerando "a avaliação da Rede de Pontos de Água em face da proximidade de infraestruturas de tratamento de águas residuais e de outros aspetos logísticos, prevendo os casos onde tal utilização possa ser viável e segura", "a definição de prioridades de intervenção em função da cartografia de perigosidade de incêndios rurais e das necessidades do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais" e a "alocação de investimento para a concretização de intervenções ou de projetos piloto que permitam ganhar maior conhecimento neste âmbito".
A primeira das quatro, todas publicadas em Diário da República esta semana, de cariz mais genérico sugere ao Governo que "modernize o Sistema de Nacional de Monitorização dos Recursos Hídricos, para assegurar uma maior cobertura das massas de água existentes e melhorar a qualidade da informação transmitida".
Já uma segunda recomenda que o Executivo "novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal" e que, neste quadro, "desenvolva o cronograma de implementação dos Planos de Eficiência Hídrica das diferentes regiões e bacias hidrográficas, dando prioridade àquelas que apresentam níveis de escassez severa ou extrema" e "preveja, no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, a construção de uma central dessalinizadora, para assegurar o aumento da oferta hídrica na região".
Também aconselha a que "assegure a monitorização e controlo de perdas nas diferentes bacias e consumos por setor e defina metas para o cumprimento de objetivos de eficiência no uso dos recursos hídricos", "integre nos instrumentos de gestão territorial a obrigatoriedade de avaliação de recursos hídricos nos projetos a desenvolver em cada um dos municípios, com vista a garantir a segurança do abastecimento" e que "apresente, à Assembleia da República, os planos para a implementação de novas soluções de abastecimento de água em Portugal".
A propósito das perdas de água, o parlamento aprovou uma outra resolução em que "recomenda ao Governo que afete fundos, incluindo do PRR, a intervenções para a redução" das mesmas.
Em concreto, para cumprir esse objetivo, a AR sugere a "criação de uma linha de financiamento para intervenções nos sistemas de distribuição de água, em todo o território nacional".
Por fim, o parlamento recomenda ao Executivo que "promova a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais, reforçando a Rede de Pontos de Água".
Em específico, a AR propõe que o Executivo "prepare um programa dirigido à utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais", considerando "a avaliação da Rede de Pontos de Água em face da proximidade de infraestruturas de tratamento de águas residuais e de outros aspetos logísticos, prevendo os casos onde tal utilização possa ser viável e segura", "a definição de prioridades de intervenção em função da cartografia de perigosidade de incêndios rurais e das necessidades do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais" e a "alocação de investimento para a concretização de intervenções ou de projetos piloto que permitam ganhar maior conhecimento neste âmbito".
