O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, revelou esta sexta-feira que 48% do território português se encontra neste momento em situação de seca severa ou extrema, após mais uma reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, na qual participou também a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. A próxima reunião deverá ocorrer a 1 de outubro. 

De acordo com os dados mais recentes da Agência Portuguesa do Ambiente, revelados nesta 16.ª reunião, a situação nas albufeiras do país é hoje melhor — situando-se nos 72% — por comparação com agosto do ano passado, quando a capacidade das barragens não ia além dos 58%. 

No entanto, salientou o ministro esta situação é muito assimétrica no território nacional e a região do Algarve destoa das restantes, estando as barragens da região numa "situação pior em 2023", face ao período homólogo, com uma capacidade 30% abaixo da registada em agosto de 2022. 

Com várias medidas estruturais em curso, no imediato — e para tentar reverter a situação mais urgente do Algarve — o Governo decidiu "suspender os títulos de captação de água atribuídos em 2023" e avançar para a fiscalização do maior aquífero da região (Querença/Silves), monitorizando todas as captações e fiscalizar uso indevido de furos, e reduzindo também o uso de água a partir deste aquífero em 15%, tal como já aconteceu com o de Almadena/Odiáxere, onde foram instaurados dois dois processos de contraordenação. O mesmo acontecerá no aquífero do Sado. 

Além disso, o Governo vai mobilizar cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para reforçar capacidade de captação (em 25 hectómetros cúbicos) do volume morto da barragem de Odelouca, no barlavento algarvio, o que
deverá ser possível daqui a um ano, espera o governante. 

Ainda sobre o Algarve, o Governo deu conta que a anterior decisão de impor medidas para condicionar o consumo de água para uso agrícola (ditando uma redução em 20%) foi bem sucedida, com resultados que apontam para uma queda de 14% até este momento. 

"O consumo de água no Algarve está abaixo do ano anterior em cinco hectómetros cúbicos. É uma redução obtida pelos resultados das medidas no setor agrícola. No consumo urbano, o consumo está em linha com 2022, mas há trabalho a desenvolver e serão reforçados os meios da campanha de sensibilização em curso, para ter mais eficácia", disse Duarte Cordeiro, elogiando os agricultores por estarem a "adaptar-se às decisões". 

Já no consumo urbano, o ministro fez um apelo aos consumidores: "É desejável uma maior moderação no consumo de água, sobretudo nos serviços e hotelaria". 

O Governo está também a ultimar proposta da Lei da Água, que em 2024 já deverá poder reforçar os poderes e a intervenção na captação de águas subterâneas. "Em breve apresentaremos esta proposta legislativa", prometeu o MAAC. 

Já em relação à água nos solos, Duarte Cordeiro deu conta que a situação melhorou, mantendo-se no entanto inalterada no Algarve, Alentejo e bacia do Tejo. 

Para as próximas semanas, revelou o ministro, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê que "haja precipitação em todo o país, o que ajudará mas não acabará com a situação de seca". Da mesma forma, prevê o IPMA, é esperado um outono com temperaturas acima do normal e 40 a 54% de probabilidade de precipitação também acima do normal. 

Por seu lado, Maria do Céu Antunes lembrou que 83% do território agrícola português está em regime de sequeiro, sendo que das 65 albufeiras hidroagrícolas monitorizadas (neste momento a 65% da sua capacidade, 9% acima de 2022), cinco delas apresentam neste momento "problemas graves e algumas estão mesmo impedidas de regar por causa de abastecimento público".