O PS confirma que vai avançar com uma proposta para reforçar o aumento estrutural de pensões, usando a "margem disponível" do orçamento da Segurança Social. A ser aprovado com os restantes partidos (que são favoráveis a uma reforço) este acréscimo soma-se à atualização de janeiro, que o Governo estima que seja de 3,01% no caso da maioria das pensões.

"Os nossos pensionistas não vivem de bónus, os aumentos temporários não enchem despensas e os nossos idosos precisam de estabilidade", disse o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro, numa audição à ministra do Trabalho e Segurança Social, no Parlamento. 

"Gostaria que nos dissesse qual a margem excedentária que terá, incluindo sobreorçamentação das prestações familiares e confirmar que o PS assumirá uma posição responsável sobre esta matéria que é utilizar a margem disponível para evitar bónus ocasionais e optar por um aumento estrutural de pensões".

Durante as negociações para a viabilização do orçamento do Estado, o PS defendeu um acréscimo adicional de 1,25 pontos no caso das pensões até 1.565 euros. De acordo com o Expresso é essa a proposta que será apresentada.

O Chega, que juntamente com o PS tem maioria, também já apresentou uma proposta no mesmo sentido, com um aumento adicional de 1,5%.

As duas propostas somam-se à atualização de janeiro, que no caso da maioria dos pensionistas, com pensões até ao escalão de cerca de mil euros, deverá aproximar-se dos 3%.

O Bloco de Esquerda tem uma proposta para um aumento de 50 euros a todos os pensionistas.

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, começou a sua intervenção a alertar para eventuais desequilíbrios orçamentais gerados por "medidas de fundo". 

"Se houver margem orçamental o Governo procederá a um aumento extraordinário de pensões. Repito: se houver margem", insistiu a ministra, sublinhando a despesa gasta no bónus não permanente, no CSI ou na comparticipação a 100% dos medicamentos. 

Governo diz que proposta do Chega custa mais 271 milhões de euros

Em resposta a um deputado do Chega, que questionou o Governo sobre a proposta que o partido tem para um reforço de 1,5 pontos percentuais, a ministra disse que em total o custo é de 945 milhões de euros.

"Isso significa no total 945 milhões de euros. No total porque é somada a atualização geral das pensões", que tem um custo de 674 milhões, disse a ministra. Trata-se por isso de uma diferença de 271 milhões de euros face ao que o Governo já planeia fazer (a atualização regular).

Já a proposta do Bloco de Esquerda " importa em 1.252 milhões de euros", disse a ministra. "É menos que o conjunto de benefícios fiscais às empresas", respondeu o deputado do BE José Soeiro.

Já a do PCP, de um aumento de 5% com um mínimo de 70 euros, custaria mais de 4 mil milhões, nas contas do Executivo, que perguntou se o PCP descobriu petróleo. "Não temos esse dinheiro. Este governo não prescinde das boas contas", disse a ministra.

Os cálculos foram contestados pelo deputado do PCP Alfredo Maia, que afirma que o custo é de 1.800 milhões e que compara a despesa envolvida com a redução de receita que foi admitida pelo Governo na descida do IRC. 

Governo prevê que maioria das pensões suba 3%

A previsão do Governo para atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) é de 3,01%, segundo revelou a ministra. Nos termos da lei, este mesmo valor é o que se aplica à maioria das pensões, a que têm valores até 1.018,58 euros.

A este valor acrescem os aumentos que a oposição está a defender, caso sejam aprovados na especialidade.

Notícia atualizada às 12:33 com mais informação